outubro

(1) Para mim hoje é dia de digerir a derrota política de ontem. O que acho sobre isso a nível europeu é simples: se o eleitorado não compreende a diferença entre os socialistas e a direita, isso há-de ser culpa nossa, não do eleitorado.  Entretanto, os partidos socialistas que, sendo governo, nestas eleições para o Parlamento Europeu apoiaram o inimigo - apoiaram Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia - foram os principais perdedores. Grandes exemplos: Reino Unido, Espanha, Portugal. E ainda faltará escrever a história do apoio do gabinete de Durão Barroso ao candidato Rangel em Portugal - para se perceber até que ponto podemos ser ingénuos.

(2) Mas há ainda qualquer coisa a dizer sobre a dimensão nacional destas eleições.  E não acho boa coisa tentar disfarçar a derrota. Pesada. A peregrina ideia de tapar a derrota nas urnas com uma sondagem desactualizada pela própria dinâmica dos acontecimentos - pode ser interessante como produto comunicacional, mas é uma insensatez política.

Então:

(3) A principal preocupação que me acompanha, agora como antes, é a da governabilidade. Portugal é um país pobre, com falta de qualificação das pessoas e das organizações, com um Estado fraco e insuficiente, em que a falta de sentido da responsabilidade é larvar - e não sairemos desse estado se cedermos por sistema a toda a colecção de egoísmos de grupo que continuam a ser a matriz básica da nossa vida colectiva. E há uma fatia grande do “povo de esquerda” que não compreende isso. E não será possível dar uma resposta política a essa situação se não se compreender o fenómeno de fragmentação da esquerda que levou ao estado lastimoso (por exemplo) da esquerda francesa. Aqueles que pensam que sairão vencedores desta situação varrendo os socialistas da cena - serão os arquitectos de uma paisagem política à francesa, com uma direita instalada e sem verdadeiro contraponto.

(4) “Modernizar” Portugal não é compaginável com uma falta de empenho suficiente em fazer de nós um país mais justo, com mais equidade. O capital continua a valer mais do que o trabalho - não marginalmente mais, mas escandalosamente mais. E não haverá “progresso” nenhum que não passe por uma transformação radical e acelerada deste quadro. Essa bandeira é uma bandeira de esquerda que tem de ser assumida por quem queira governar o país à esquerda - mas essa bandeira só pode mobilizar uma base de apoio forte se acompanhar um programa de desenvolvimento que não nos condene às visões assistencialistas da esquerda.

(5) Para o principal partido da esquerda portuguesa, o PS, isto implica mais do que meramente insistir na necessidade de uma maioria absoluta. Até porque, agora, essa insistência pode virar o feitiço contra o feiticeiro. Para o PS isto implica: manter em cima da mesa as grandes orientações do governo nesta legislatura (até porque ninguém compreenderia, e ninguém compensaria, cambalhotas apressadas) e, ao mesmo tempo, abrir um novo tipo de diálogo com os sectores políticos que têm o apoio dos grupos sociais que, no entender do PS, deveriam ser os beneficiários da política que tem seguido no governo. Em suma: a “esquerda moderna” não pode ser uma espécie de terceira via, a “esquerda moderna” tem de ser uma nova proposta para revitalizar a esquerda. A esquerda toda. É que não há soldados a mais nesta batalha.

(Porfírio Silva escreve sobre estes temas também em Machina Speculatrix.)

No passado dia 6 de Maio, o Parlamento Europeu (PE) tomou posição sobre uma proposta de directiva “relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho”. Estando essa proposta de directiva enquadrada pelo mecanismo de co-decisão, o PE teria sempre um papel decisivo no seu conteúdo final.
Para esta proposta, a relatora principal, por parte da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do PE, era (e é) a socialista portuguesa Edite Estrela. Estes relatórios são o instrumento básico do PE para influenciar a legislação comunitária. Assim, Edite Estrela aproveitou para fazer com que aquela comissão parlamentar propusesse, para todo o espaço da UE, o alargamento da licença de maternidade para pelo menos 20 semanas consecutivas antes e/ou após o parto, com a manutenção da integralidade da remuneração, bem como a obrigatoriedade da licença de paternidade passar para duas semanas. Nesse dia 6 de Maio o plenário do PE pronunciou-se sobre essas propostas. (Relatório na íntegra aqui.)
Estas propostas vão num sentido muito necessário, tanto do ponto de vista da promoção da natalidade como do ponto de vista do aprofundamento dos direitos dos trabalhadores, até no que toca à conciliação entre vida profissional e vida familiar.
Contudo, estas propostas estão condenadas, pelo menos para já (foram mandadas baixar de novo à Comissão específica), porque contra elas está a direita europeia, nomeadamente o PPE, o mesmo partido que apoia Barroso para presidente da Comissão.
Ainda há quem diga que é indiferente votar esquerda ou direita para o Parlamento Europeu…

(Apontamento publicado também no Machina Speculatrix.)

Noticiaram ontem os jornais que Sevinate Pinto, consultor do PR para o mundo rural, atacou violentamente Jaime Silva. Enfim - mais um consultor de Cavaco que ataca violentamente o governo na “sua área”: a área em que aconselha o PR e a área em que foi anteriormente ministro da república. Fazem-no para mostrar como funciona a cooperação estratégica ou para defenderem a partir de Belém as orientações políticas que eram as suas enquanto governantes, as quais, naturalmente, não são as mesmas com outra maioria e outro governo?
Ou, neste caso, será por, há alguns anitos já, Jaime Silva ter declinado continuar como chefe da equipa da agricultura na Representação Permanente de Portugal junto da UE, quando Sevinate Pinto era ministro da pasta, forma que Jaime Silva na altura encontrou para não continuar a pactuar com a estratégia completamente errada e condenada ao fracasso que Sevinate estava a seguir na relação com a União?
É lamentável que o Palácio de Belém, o quartel-general do grande timoneiro, sirva de abrigo às pequenas vinganças pessoais de pessoal político que não fez história enquanto teve o leme na mão.

(Apontamento publicado também no Machina Speculatrix.)