outubro

Se acreditarmos que a Administração Obama veio para mudar muita coisa, e que o projecto reformador do Presidente norte-americano e da sua equipa é substantivo, teremos que ser bastante pacientes. Se não acreditássemos, bastaria assobiar para o lado!

A verdade é que a visão norte-americana do Mundo, apoiada por uma cultura secular (qb) de Ocidentalização singular, culturalmente auto-centrada e politicamente hegemónica, está instalada nos aparelhos burocráticos, maxime na Administração Federal, e perdurará o que Barack Obama denunciou: uma nação que não respeita os direitos humanos não se pode dar ao respeito dos Outros.

É, de facto, paradigmática da visão distorcida, e sobretudo erradamente pragmática, dos burocratas do Departamento de Estado, a (sua) leitura anual sobre o estado do Mundo em matéria de tráfico de seres humanos. Foi hoje mesmo divulgado pela titular, Hillary Clinton, o relatório de 2009, e nele se dá conta dos progressos, ou da falta deles, em matéria de prevenção do crime e reabilitação das vítimas, condenação dos agressores, políticas em curso, esforços jurídicos, etc.

Seria, efectivamente, instrumento útil, caso se apoiasse em metodologias rigorosas, escrutináveis e relevantes para a captação da complexidade das realidades sociais em que esse tipo de crime(s) ocorre. Lamentavelmente, acaba por ser um instrumento pernicioso, porquanto introduz uma lógica classificatória dos países em função do alegado progresso no combate ao tráfico (os tier, patamares de cumprimento dos standards legais) sem rigor analítico.

Portugal encontra-se classificado no 2º grupo (Tier 2), uma espécie de purgatório. Mas o mais supreendente é que o nosso País já se encontrou (entre 1998 e 2005) no Tier 1, quando não dispunha de uma política pública integrada para enfrentar este problema, quando não se conheciam vítimas, agressores, não havia condenações, reabilitação de vítimas, quando prevalecia a opacidade sobre esta realidade madrasta, a fraca cooperação policial internacional.

Agora, incumprimos! Agora, que reformámos os procedimentos (incluindo os penais), que possuímos sistemas de monitorização, que exportamos esse conhecimento para outros países, no âmbito de projectos pagos com dinheiros comunitários, que condenamos traficantes, apoiamos e protegemos as vítimas, mobilizamos recursos internacionais, e sobretudo agora que tornámos evidente a existência do fenómeno, e a nossa capacidade de o enfrentar, agora passámos para o patamar dos incumpridores.

Este tipo de rankings e afins são, ao seu jeito, uma forma exposta de não respeito pelos Outros. A ideia é a de que se não fazses como eu, fazes mal. Ora, salvo melhor informação e contraditório, nós estamos a fazer melhor em Portugal neste domínio do que os EUA fazem no seu própro País. A criticidade do tráfico, nomeadamente laboral e sexual, é bastante maior nesse País, o que até se percebe pela pressão, dimensão e organização existente. Não vale é chutar para baixo do tapete e sesatar a dizer isito e aquilo sobre os Outros, e ainda por cima (no que nos respeita, pelo menos) mal!

Os meus amigos e colegas dizem-me que estas coisas dos relatórios globais não têm grande importância. Talvez não matem, mas moem!

Nota: Este texto foi escrito em cima dos resultados, mas talvez por isso ficou preso e não editado. Erro do autor, pelo qual se penaliza.

Assim, de rompante, parece que ninguém conseguiu convencer a maioria dos eleitores a comprometerem-se com o seu futuro político europeu. Nem Presidente da República, nem Governo, nem Partidos. O que pensará um abstencionista quando ouve o Presidente falar em responsabilização? O que dirá quando olha os cartazes de apelo ao voto? O que comentará quando interpelado pelo líderes partidários sobre a importãncia da sua presença junto às urnas? Esse deveria ser o trabalho de investigação primordial a realizar: captar a primeira reacção, a primeira resposta, o primeiro pensamento do abstencionista.

Malgrado o facto - que também não se ouviu referir nos media - de terem votado mais 150 mil eleitores que nas últimas eleições, embora menos em termos percentuais - facto a merecer análise técnica! - foram mais os que podiam ter falado com o voto mas preferem calar-se ou falar com o vizinho ou o amigo sobre política. Ou, eventualmente, lá em casa com a família. E esta deveria ser a segunda linha de trabalho analítico a realizar: a importância do consenso familiar na formação da opinião política, depois traduzida no voto.

Porque a verdade é que todos falamos de política, mesmo quando declaramos não falar “disso” (pelo menos em público). Doença endémica da democracia, a abstenção maioritária (a vencedora) envergonha o conceito de participação (mas pode estar a mascarar uma profunda incomodidade dos eleitores com o sistema político, pelo menos…).

Durão Barroso lembrava hoje que há 20 anos alguns dos países que entraram nesta disputa eleitoral nem eleições livres tinham. É verdade, mas o problema é que ninguém se quer lembrar do que se lembra Barroso, ou do que se vão lembrando os “líderes”. Porque a crise é também essa: a “desliderança” colectivamente assumida, alimentada pelo voyeurismo comentarista da comunicação social que fragiliza as instituições democráticas por força da ridicularização da função política e do valor da representação.

Nota, também de rompante, para os resultados em Portugal: os votantes que protestaram (brancos e nulos) são agora a 6ª massa eleitoral mais relevante no País.

Quanto aos maiores, a resistência do CDS-PP espanta-me; a luta entre o BE e o PCP confirma o que amigos e camaradas meus denegavam há menos de 5 anos (a importância sistémica do BE); o PS com forte penalização eleitoral e o PPD/PSD vencedor com menos 3 mil votos dos obtidos em eleição homóloga, faz 4 anos, quando sofreu humilhante derrota (e em coligação).

Pode parecer uma pequena diatribe, mas não é: a pergunta certa não é perguntar porque perdeu o PS; a pergunta correcta é perguntar quais os motivos que levaram mais de um milhão de pessoas a votar no PPD/PSD? Alguém leu o manifesto eleitoral do PSD? Quantos desses percebem a política europeia desse Partido, e em particular dos deputados agora eleitos e que integrarão o PPE? Eu li, e confesso a minha perplexidade pela pobreza de ideias e desfazemento histórico do documento, feito de vacuidades políticas e oportunos chavões.

Convenhamos, sem excessiva parcialidade, que a proposta do PS tem assentamento no quadro político do PSE, e que este defende uma Europa em que, muito provavelmente, parte dos eleitores do PSD votariam “sem espinhas”. Por conseguinte, se o voto é de protesto contra o Governo, ainda que em eleições erradas para manifestar esse protesto, algo de profundamente perturbador se está a passar por aqui. E disso ninguém se pode orgulhar, nomeadamente Paulo Rangel que se diz orgulhoso com o que se passou. Ele próprio reconheceu que em outros países europeus não houve penalização aos Governos. Orgulha-se, portanto, de ter ocorrido algo que não deveria ter ocorrido por estar fora de contexto. Ficamos esclarecidos quanto à política de verdade.

Em termos europeus, e porque esse é o terreno em que se votou, como se esperava (pelas sondagens), manteremos um Parlamento dominado pelo PPE. Em plena crise, gerada pelo falhanço das políticas que agradavam sobretudo a esta “família” política, aqui vale a pena perceber que o revés é grande e o futuro não nos sorri.

A eventual eleição de um próximo Presidente da Comissão, apoiado por largo espectro, poderá ajudar? Pensando numa espécie de equilíbrio? Duvido, mas pago para ver!

Há 63 anos e uns quantos meses a minha mãe (velhinha) era uma miúda de 17 anos, e o meu pai (já falecido) um jovem de 16.

Há 63 anos vivia-se ainda a euforia do final da 2ª Guerra Mundial, e o Estado Novo cerrava fileiras para as adversidades democráticas que se adivinhavam vir a cair-lhe em cima.

Há 63 anos a grande maioria da população portuguesa, hoje presente, não existia.

Talvez grande parte da paisagem nacional, urbana mas não só, existente há 63 anos, fosse hoje totalmente uma novidade para muitos de nós.

Se 63 anos têm, de facto, uma espessura temporal tão evidente, porque teremos nós convivido com o Decreto nº 35106, de 6 de Novembro de 1945, apenas revogado com a Lei nº 21/2009, de 20 de Maio?

Tenho, ironicamente, que declarar que o autor (que desconheço) do mencionado diploma será um herói da história legislativa portuguesa, e que certamente não sobreviveu para ver a queda do (seu) texto legal, o qual, durante 63 anos, e passados 35 sobre Abril de 1974, suportou a política discriminatória e vexatória em termos de habitação social.

Bom, sejamos totalmente aritméticos: de Novembro de 1945 para Abril de 1974 vão 28 anos e 7 meses. Mas, de Abril de 1974 para Maio de 2009 vão 35 anos e 1 mês. Por conseguinte, o Decreto era do Estado Novo mas a III República deu-lhe bastante uso.

E a que se referia o famigerado 35106? Nada mais, nada menos, do que ao regime de «ocupação de casas destinadas a famílias pobres». Ou seja, só agora a Lei 21/2009, de 20 de Maio, revoga explicitamente esse diploma, antecipando o aparecimento do regime de arrendamento social.

Espantosa permanência na sociedade portuguesa, indicador indesmentível de que nos tem faltado uma política social de habitação, e sobrado políticas de habitação social, que se construíram no pressuposto de uma relação desigual e serôdia entre quem constrói para os pobres e os propriamente pobres.

Dir-se-á que artigos como o 4º  já haviam caducado pela própria transformação das ordens morais da sociedade, e que ideias como a da avaliação do «comportamento moral e civil dos pretendentes» já não se aplicam.

Poderá também invocar-se que a avaliação sobre o ficar sujeito ao rótulo de «indigno do direito de ocupação que lhes foi concedido (cfr. artº 12º)» era mais um reflexo datado de autoritarismo (ainda me lembro de ouvir falar dos fiscais dos bairros, e da sua excelsia conduta) do que uma prática reiterada.

Bem sei que acreditar é um acto livre, e quem quiser acredita no que lhe der mais jeito. Por mim, acredito que a perpetuação do instituto de «dar casa» - coisa bizarra fundada justamente com esse Decreto finalmente aniquilado - e essa outra coisa de «estar à espera de uma casinha que a Câmara nos há-de dar» não ajudou à construção de uma verdadeira cidadania, foi um instrumento muito discriminatório, alimentou prepotências, favores e angústias, nao beneficiou a Cidade e é uma das causas do colapso gestionário que estoirou já neste século. Note-se que sou fortemente favorável à existência de um segmento de habitação pública, em regime de arrendamento, mas avesso à ideia de quotas urbanas (habitação social) para desfavorecidos. O direito à cidade é algo demasiadamente sério para se resumir a uns edifícios de low standard (malgrado o esforço desenvolvido com as (Recomendações Técnicas para a Habitação Social, dos anos 80), semeados nas margens das urbes, verdadeiros acantonamentos segregacionados e de má fama.

A Câmara Municipal nunca foi «senhoria». Os tais pobres nunca foram «inquilinos». Os títulos de cedência nunca foram contratos, e neste complexo sistema de dependências, quasi pessoais, nunca houve a paz social que as verdadeiras relações contratuais sugerem.

Venha o regime do arrendamento social. Dignifique-se a política social de habitação, fortalecendo-a com princípios modernos, dimanados do Estado de direito democrático, e relegue-se para a história o que à história pertence.

NUNCA MAIS

pmachado60@gmail.com

1. A CAUSA DAS COISAS

Aparentemente, algum bom senso tem vindo a dominar os comentadores televisivos, radiofónicos e da imprensa a propósito dos acontecimentos do Bairro da Bela Vista, em Setúbal.

É oportuna e bem-vinda a alusão dos comentadores a um quadro social mísero, ditado pela força intempestiva das políticas de realojamento massivo que as autarquias, com o apoio financeiro do Governo Central, promoveram nas décadas de 80, 90 e já nesta, por via de contratos-programa, quer se chamassem PIMP (na década de 80), PER (sobretudo na década de 90, já com extensões para esta década), ou qualquer outra coisa (na velha concepção da habitação segregada para desfavorecidos). É bem-vinda mas não chega, e por isso só aparentemente podemos reconhecer algum bom senso nessas peças de comentário. Falta bastante mais para que os cidadãos fiquem esclarecidos sobre as causas das coisas, sobre a ontogénese das pedradas e do fogo posto, que exprime uma descontinuidade social e cultural perigosa e que os corpos de bombeiros, ou as reuniões de final de tarde no Governo Civil não poderão combater.

A arrogância declarada dos protagonistas dos ilícitos a que vimos assistindo, e que merecem óbvia condenação social e criminal, arrogância no sentido do “quero posso e mando aqui no meu bairro”, foi precedida, faz tempo, pela arrogância imoral mas não ilícita do “quero, posso e mando aqui na minha terra”, protagonizada por quem entendeu construir bairros de exclusão sem atender ao interesse colectivo. São dois processos que não se podem dissociar. Este não justifica os «acontecimentos» nem desculpabiliza os seus autores. Pode, todavia, ajudar a explicá-los.

O facto relevante é que quando começámos a construir as Zonas J, os Pica-Paus Amarelos, as Musgueiras, as Quintas das Fontes, etc, etc, há muito que se sabia que estes aglomerados dificilmente se viriam a (re)conhecer como lugares urbanos, integrados nas malhas citadinas a que formalmente se ligam. Os exemplos de fora (EUA, França, Reino Unido, entre outros), já sobejamente conhecidos nesse tempo, teriam exigido outra sensibilidade política e outra responsabilidade pública aos decisores políticos e aos promotores autárquicos. A negligência política, a ignorância cultural e a bazófia dos técnicos (sobretudo dos urbanistas e engenheiros) foram factores decisivos para que os “territórios dissociados” tivessem proliferado nas metrópoles portuguesas.

O conhecimento a que me refiro nem tão-pouco era exclusivamente estrangeirado. O LNEC, por exemplo, produziu dezenas de estudos, para mais encomendados e pagos pelos dinheiros públicos, que sublinharam a importância de não fazer de conta de que existe uma equivalência entre a satisfação das exigências técnicas (entenda-se, entre a atribuição de um fogo a uma família) e a satisfação das necessidades sociais de bem-estar (dos realojados). E demonstrou, nomeadamente através de análises sociométricas aplicadas em larga escala às populações a realojar, que as redes sociais informais são decisivas para o equilíbrio social dessas comunidades.

Quem ler os trabalhos de Luís Soczka sobre a relevância do meio social e ambiental no desenvolvimento infantil; de Maria João Freitas, actual vogal do IHRU, sobre habitação e cidadania; de Marluci Menezes sobre o significado dos contextos fortemente desestruturados (como era o Casal Ventoso) na formação de uma identidade negativa; de Álvaro Pereira sobre a relevância da identidade étnica na formação dos pré-conceitos e equívocos em torno das políticas de realojamento; os trabalhos de José Gabriel Pereira Bastos sobre a transição heteronómica dos velhos para os novos bairros; o estudo de Luís Fernandes sobre os territórios psicotrópicos do Porto; enfim, quem se der ao trabalho de ler os resumos dos estudos de ecologia social urbana dos últimos 25 anos (não exclusivamente do LNEC, entenda-se), encontra neles as advertências para os problemas que os comentadores recém-chegados procuram analisar no prime time, mas também as recomendações práticas para os procurar evitar. Porém, nada que se opusesse ao desvario da “obra feita” seria bem-vindo, e recordo bem alguns dissabores a que fomos sujeitos sempre que algum parágrafo transpirava para fora dos muros das casas do conhecimento, captando o interesse dos media.

De resto, a história repetiu-se mais recentemente e a propósito do Estudo denominado Metrópoles Seguras - Bases para uma intervenção multissectorial nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (Lisboa, 2007). Trata-se de um trabalho encomendado pelo Ministério da Administração Interna em 2006, que mobilizou uma equipa interministerial, coordenada pelo LNEC, que se dirigiu muito concretamente para a compreensão das chamadas zonas problemáticas, mas que nunca foi objecto de uma divulgação alargada, ou tão-só de uma apresentação pública. Há sempre alguém que entende ser desnecessário o conhecimento produzido, mesmo que outros o tenham encomendado, em nome do interesse público.

Quando os aparentemente esclarecidos comentadores, com o seu ar majestático, se referem à necessidade de estudar estas situações, e se degladiam nas apostas sobre o grau de contaminação das ocorrências, até pelo mimetismo com os casos grego e francês (que disparate!!!), apetece perguntar porque motivo não se parte para a discussão com a lição estudada? Não é o Código Penal que precisa de ser chumbado, como refere Paulo Portas, mas sim quem fala por falar, induzindo em erro, reforçando preconceitos, favorecendo, afinal, o discurso fácil e perdulário. Digo fácil porque é sempre mais difícil esclarecer quando se procura fazê-lo, ao invés de falar para preencher a “grelha”. Digo perdulário, porque esconde o esbanjamento de recursos e expectativas, porque se torna superficialista e branqueador das más práticas e dos maus juízos. Por exemplo, alguém ouviu nos últimos meses, e a propósito da Quinta da Fonte (Loures), da Bela Vista (Setúbal), ou de qualquer outro foco de turbulência local, falar do Programa Escolhas (I e II)? De como uma excelsa ideia se transformou numa repartição de subsídios a festas e acções pífias?

2. IR AO FUNDO DOS PROBLEMAS

Como se escreveu e divulgou em Junho de 2008, no âmbito do VI Congresso Português de Sociologia, se estivéssemos alinhados pela teoria da associação diferencial de Sutherland (1939), diríamos mesmo que para além do contexto físico e da sua significação, haveria que não descurar o papel da organização social diferencial e do fechamento (ao mainstream cultural da sociedade) das áreas urbanas desfavorecidas na explicação da emergência e racionalidade sociológica do subculturalismo que o comportamento anti-social a que vimos assistindo comporta. Mais, Sutherland define-o como “normal”, em razão do modo de socialização (aprendizagem social) que gera essas condutas, tal qual como a “boa” socialização gera as “boas” condutas. Esta é a matriz teórica de Sutherland: os indivíduos associam-se a actividades anti-sociais porque aprendem e interiorizam padrões comportamentais dessa índole com mais frequência, duração, prioridade e intensidade do que o fazem com outros padrões normativos que a sociedade proporciona. Por conseguinte, não é incompatível que os delinquentes que se dediquem ao furto de carteiras nas imediações de um estádio de futebol, se emocionem minutos depois com a celebração colectiva do hino nacional, em total fusão parcial no Nós que poderá manifestar-se por estados de forte comunhão entre os presentes (salvaguardada a possibilidade de não se reconhecerem como vítima e agressor), efectuando os chamados consensos sociais relevantes.

A implosão massiva das zonas problemáticas (nas quais residem muitos delinquentes referenciados pelos sistema policial e penal), levando à movimentação (realojamento) dos seus moradores para novas urbanizações, não conduziria à resolução dos problemas sociais criminais existentes, mas simplesmente à sua transferência para novos lugares, nos quais se iria reproduzir a mesma subcultura ou associação diferencial. Neste aspecto, o insucesso e subsequente demolição do bairro social Pruitt-Igoe em St. Louis, projectado em 1951 e demolido em 1972, permanece como paradigmático do equívoco modernista que Yancey (1972), citado por Soczka (2005), refere: “Pruitt-Igoe representa no seu projecto arquitectónico um exemplo de uma política nacional de habitação cujo único objectivo é proporcionar casas baratas para famílias sem recursos, com desconhecimento ou menosprezo pelo desenvolvimento de uma comunidade e da sua vizinhança” (p. 117). A nossa interrogação consiste em perceber se o desastre social e urbanístico de Pruitt-Igoe foi suficientemente impressivo, como acredita Nathan Glazer, citado por Shea (2007) para que os urbanistas e os políticos das cidades tenham aprendido a lição, hipótese em que não acreditamos, ou se todos nós temos algo que se assemelhe a uma Pruitt-Igoe nas nossas cidades – o que nos parece bastante mais plausível, e se ilustra com alguma facilidade.

 Com efeito, quando analisamos o elenco de bairros problemáticos na óptica policial, corroborada sobre vários aspectos pelas entidades públicas, privadas e do terceiro sector que operam nesses mesmos bairros, verificamos que boa parte deles são bairros de promoção habitacional pública (vulgo bairros de habitação social).

Ir ao fundo dos problemas é ter a coragem de reconhecer que a política de habitação social das últimas décadas não provou ser eficaz na óptica da inclusão social e da não discriminação. O que faltou foram políticas sociais de habitação, fortemente subsidiadas por medidas de discriminação positiva que favorecessem a criação de contextos menos degradados e menos degradantes.

Enquanto os caixotes arderem, enquanto as pedradas não cessarem, a orientação só pode ser uma: intervir policialmente para estancar. Depois, perceber como se poderá arrepiar caminho. Finalmente, mobilizar civicamente para que se impeça, legitimamente e pelo voto, quem fez disparates de concepção e promoção das Belas Vistas de os voltar a fazer. Basta de amadurismo político, de atrevimento incauto, de interesses próprios (políticos e partidários) em detrimento do interesse colectivo.

NUNCA MAIS.

pmachado60@gmail.com

À boleia dos últimos textos de Rui Pena Pires neste blog, e da espuma dos dias em torno da limitação do número de entradas oficiais de imigrantes, escrevo aqui sobre os rumores. Refiro-me aos sussuros tendencialmente colectivos, alimentados por enviesados preconceitos, que ajudam os incautos a ordenar as suas ideias sobre o mundo dos Homens e que se inscrevem numa certa mundivisão.

Um dos mais recentes e mais extraordinários murmúrios preconceituosos que chegaram ao meu conhecimento revela uma eficaz máquina burocrática governamental da República Popular da China, que apoiaria a fixação de cidadãos imigrantes chineses noutros países, pagando-lhes as respectivas despesas, nomeadamente as respeitantes à aquisição ou aluguer dos estabelecimentos desses cidadãos, conhecidos por “Lojas dos Chineses”.

É evidente que, e de acordo com este rumor, existe uma malévola intenção do Grande Império do Oriente: estragar o negócio aos comerciantes nacionais estabelecidos em Odivelas, SIntra, Amadora, Benavente, Sernancelhe, entre muitas outras localidades.

É igualmente evidente que, e de acordo com as vozes amplificadoras deste rumor, só essa ajuda explicaria a capacidade de sobrevivência dos “novos” comerciantes chineses, nomeadamente através da escolha das melhores lojas, das mais bem situadas, com as melhores áreas.

Não obstante a extraordinária imaginação que os autores destas ficções revelam, a verdade é que existe um público capaz de as difundir, convictamente. Nada de novo! Porém, o mais surpreendente, e grave, é que este ficcionismo xenófobo seja propagado por professores, nas aulas, aos nossos filhos: à margem de um programa e do mais elementar bom senso.

Cito A. Bracinha Vieira (2009) para chegar onde pretendo:

«Nem a inteligência [...], nem a cultura material [...], nem a manipulação social [...], nem o fabrico e uso de ferramentas [...], nem a linguagem [...] - nenhum destes atributos define claramente os limites do homem, cuja espécie actual se formou algures em África, há cerca de 200.000 anos [...], e cuja característica claramente distintiva nos parece ser o monopólio do preconceito» (página 80).

Porque é neste terreno do preconceito mais mesquinho, mais atávico, sobre os Outros e as suas capacidades, que nos devemos interrogar sobre Nós próprios. Se a Lei proibe a discriminação, como deveremos adjectivar o desempenho de funcionários públicos que usam a escola onde trabalham como professores para veicular os preconceitos de vão de escada que adquiriram na sua vida mundana?

Diga o leitor.

Bibliografia:

Bracinha Vieira, A. (2009) - A evolução do darwinismo, Fim de Século, Lisboa.

No ano em que se comemoram os 150 anos da publicação da obra revolucionária de Charles Darwin, a origem das Espécies, eis-nos perante a extraordinária e inédita situação de existirem em Portugal Homens políticos que contrariam o mais nuclear postulado da teoria darwinista.

É verdade: diferentemente do que defendeu Darwin, pode haver sobrevivência (política) sem evolução. Discorramos sobre um dos mais notórios perfis, o célebre PSL (Portugalensis Sobreviventis in Lisbona). 

Maliciosamente, o engenho político de PSL permitiu-lhe esperar o ano das comemorações daquela obra científica, acompanhadas por homenagens, um pouco por todo o Mundo, ao seu génio criador, um sábio abnegado e talhado para compreender o programa filogenético dos seres vivos, para desferir um golpe implacável na teoria da evolução. Já antes, PSL, em anos que haviam sido também evocativos de outros eventos, mostrara esta mesma obsessão anti-Darwin, mas talvez nunca de modo tão brutalmente chocante.

Dotado de uma intrigante resiliência, PSL sobrevive às maiores adversidades, a mais das vezes auto-infligidas (outra novidade comportamental de espantar qualquer um), investe na sua sobrevivência política com recurso a tabus, pequenas declarações sobre “nada”, em geral entrando e saindo de salas e gabinetes, sempre apressado, mas a sua sobrevivência resulta em boa parte da comiseração geral e apagões críticos dos seus pares. E tudo isto sem manifestar o mais pequeno sinal de evolução (nem de arrependimento). Absolutamente extraordinário! Não se lhe conhece doutrina nem projecto. Existe politicamente porque SIM, e está candidato a tudo porque EXISTE. O síndrome narcísico, de facto, não precisa de fundamentação, embora se explique, mas esperava-se um enquadramento, algo que nos permite perceber que PSL representa uma certa filosofia política para a cidade, qualquer coisa que não fosse APENAS ELE.

É importante insistir neste aspecto. Na competição pelos recursos do ecossistema, as espécies invadem, assimilam e eliminam as outras. PSL, ao contrário, sobrevoa o ecossistema, recolhe dele o essencial para prosseguir (nunca se sabe para onde, dado que em regra os planos de voo são abortados, não sendo concluídos), mas não permanece. Em ciclos irregulares, regressa de novo, recolhe uma vez mais, e zás! Ora estes voos rasantes são altamente perturbadores do ecossistema político porque deixam contaminações. Lembram-se daquelas que sufocaram a Câmara de Lisboa em termos financeiros por tantos anos?

PSL, habituado a fortes mudanças do clima político, com fases de glaciação partidária que quebrariam Hércules, e com outras fases de degelo propício a migrações para terrenos mais favoráveis, como muitos fazem, desenvolveu, por conseguinte, uma competência para sobreviver, sem se adaptar, mantendo a arma da desfaçatez com uma eficácia inegável e, porventura, insuperável. É verdade que PSL não é espécime único, percebendo-se que no habitat político Português existem alguns Outros, situados em todos os quadrantes desse mesmo habitat, sendo certo que de acordo com alguma análise comparada, não será difícil encontrar casos destes em toda a parte. Diz a literatura da especialidade ue a sua concentração é directamente proporcional aos índices de contaminação populista que podemos encontrar nesses mesmos habitats, sendo mais frequente que tais níveis de toxidade política se registem nas “américas latinas”, “áfricas”, digamos, em latitudes outras.

Instado a falar, PSL pouco diz, revelando que do seu instinto de sobrevivência emerge o silêncio como táctica, poupando energia para fases posteriores em que terá que falar mais, independentemente do pouco ou nada que venha a dizer.

Identificado no passado pelos “seus” como um enfant terrible, o tempo moldou-o para se tornar um terrible politique, sem ideologia que se lhe pegue, dissociado dos problemas locais e diários, procurando apenas convergir consigo próprio. Aparentemente, convive e suporta-se numa constelação de seres satelizados de si próprio, denominados santanetes, se foram do sexo feminnino, ou santanistas, no caso masculino. Podemos convencionar que se trata de um sub-sistema autónomo, de geometria variável, que pode, sob determinadas condições, alargar-se para fora do espectro do seu habitat natural, como seja o caso do CDS/PP - que neste contexto emerge como uma colónia que alimenta temporariamente PSL e o seu sub-sistema.

Cantado como menino guerreiro, ei-lo agora numa maioridade sem mácula, pensa ele e dizem muitos que assim é, esquecendo o penoso período da história recente em que este homem, como Mayor por duas ocasiões, e como Prime Minister numa outra, foi flagrante e perigosamente incompetente. Nada diremos sobre as fases dos períodos de 80 e 90, porque na história também há prescrição.

Dirá PSL, em seu abono, e uma vez mais com instinto de sobrevivência apurado, que fez um túnel que o protege da humilhação, mas não o resguardará de um juízo político em urna, que se espera implacável.

Dirá ainda PSL que não tem responsabilidades nas “trapalhadas”, e que lhe podem agradecer os projectos miríficos que a cidade não conhece.

Este político, que todos já (re)conhecemos, e de gingeira, prepara-se para ser cabeça de lista nas Autárquicas, e logo pela capital, a qual ele desprezou com arrufos de isolamento precoce… e muitos amuos.

Quem vos avisa vosso amigo é. Sejais tolerantes mas firmes nos arremeços que esse homem político vai organizar.

Estranhas formas de vida… sem auto-avaliação!

Já vai fazendo tempo para se perceber o anacronismo deste homem que quer ser (de novo) Presidente da Câmara.

Suspeito que isto não tem só que ver com Darwin. Tem, sobretudo, que ver connosco.

A crise sísmica italiana, bem no coração da Itália, evidencia a fragilidade dos habitats humanos diante da avassaladora energia que o sismo representa.

Nenhuma sociedade está verdadeiramente preparada para lidar com estes fenómenos extremos. A avalanche energética abate-se sobre o património construído e destrói, pelo menos temporariamente, o modo de vida das populações afectadas. Por vezes, essa destruição é definitiva, diremos irreparável. Outras vezes, é temporária, exigindo um esforço colectivo, físico, psicológico, económico, imenso para reabilitar uma comunidade, as suas famílias, o seu quotidiano.

Mas a resiliência dos sistemas sociais pode trabalhar-se, aperfeiçoar-se, mitigando a dimensão catastrófica e produzindo uma vulnerabilidade, apesar de tudo, mais suportável, e por conseguinte, menos disrupta.

Este não é o momento indicado para pensar sobre Nós, sobre as nossas vulnerabilidades, em cima dos escombros das aldeias italianas, sabendo que milhares de famílias estão refugiadas na rua, à espera que alguém lhes diga que a crise sísmica passou. Quando esta for declarada extinta pelas autoridades periciais, muitos desses refugiados não terão sequer para onde voltar. O drama irá perpetuar-se por meses.

Não vamos, em respeito por estas vítimas, falar das nossas debilidades neste domínio. Vamos, apenas, sinalizar que elas existem, pelo menos nos termos em que as vemos reveladas noutros países, exigindo aos responsáveis pela protecção e socorro que façam o seu trabalho. Sobre as vaidades pessoais e disputas de protagonismo saloio, que identificámos no sistema de protecção civil e emergência, falaremos depois dos Outros enterrarem os seus mortos, os chorarem, chorando Nós, com eles, a tremenda infelicidade que lhes bateu à porta, noite dentro.

As viagens grandes têm esta grande vantagem de nos pôr a milhas da nossa “aldeia”, criando o distanciamento necessário para esquecer a espuma dos dias.

Se a viagem se faz para outras paragens, de longitudes distantes, onde a globalização também existe, porventura até mais agressivamente, mas apesar de tudo com um MADE IN significativo, de contornos culturais mais explícitos, o nosso NÓS fica a ver-se por um canudo. E o que se pode ver à distância de 7 mil milhas? Este ver é memorativo, muito reflexivo e, portanto, de elevada subjectividade, pois então. Mas alimenta-se, aqui e ali, de conversas com os OUTROS sobre NÓS, de uma intersubjectividade que considero sempre relevante e particularmente interessante.

E o que se vê de Taipé sobre o mais ocidental país europeu? Uma sociedade massacrada pela voragem das crises, da financeira à de mentalidades, apostada em remediar os rombos, sem apólice para um casco novo. O barco mete água, a crise financeira rasgou as fissuras que há muito a crise do modelo de sociedade estabeleceu, pondo em evidência a crise social grave que vivemos. Dir-se-á, e bem, que a doença não é (só) nacional. Mas as nossas dores sentem-se cá dentro, e outras pandemias na história europeia recente demonstraram que as patologias Portuguesas têm, em geral, uma prevalência muito acentuada.

Há que refundar um modelo de sociedade que por agora se releva distópico, maligno, avesso a mudanças profundas e consequentes. Há que procurar um projecto de sociedade mobilizador e não reverbativo, que se alimente de princípios fortes e insusceptível de transgressões perigosas, derivas que não permitem seguir por bom caminho.

Os projectos reformadores (mais ou menos gradualistas) têm que ser mais esclarecedores sobre o caminho a seguir. As convergências, em democracia, fazem-se pelos imperativos da contabilidade parlamentar, mas a riqueza democrática está nas diferenças que os projectos político-partidários têm que assumir, revelando-se como são ao eleitor. O socialismo democrático, por exemplo, não deve querer convergir programaticamente com o conservadorismo mascarado de social-democracia. Menos ainda com os liberais da direita Portuguesa, geneticamente reaccionários quanto à mudança e apologistas, até à hecatombe neo-liberal, do livre mercado e da desregulação. Lembram-se?

À (dita) sua esquerda, a escolástica do PCP não ensinou ao socialismo democrático, primeiro, a ser mais democrata, e agora não lhe oferece uma alternativa criadora. O moralismo Bloquista esgotou-se com o aceno que os seus dirigentes procuraram fazer ao eleitorado marginalizado, criando um estilo crítico assimétrico, basófio!

O socialismo democrático aparece turvo no canudo, quando olhamos para ele do outro lado do Mundo. Torna-se impreciso, não se percebem os seus contornos. De perto, conseguimos ver ainda melhor os seus defeitos, os excessos em que caíu, nomeadamente quando o marketing político mimético - que fez enriquecer os Paixões e os Athaydes - o personalizou em excesso. Até parece que os socialistas se tornaram os fãs de uma banda rock, incapazes de ver o desafinanço de algumas políticas, e já não reconhecendo o ritmo e as harmonias que fizeram desse socialismo democrático uma marca de referência na sociedade portuguesa.

De lá longe, onde maleitas de idêntica natureza também se fazem sentir, sentimos uma enorme necessidade de dizer que podemos ser mais justos para nós mesmos, mas que para tal precisamos de criar utopias, e renovar a nossa ideologia.

Será assim tão difícil mudar?

pmachado60@gmail.com

Sabíamos e alertámos neste blog que o espalhafato mediático em torno dos dados conhecidos por “dados da criminalidade” ia ser intenso e pré-enunciava a apresentação do Relatório Anual de Segurança Interna de 2008.

Aconteceu!

Uma desconcertante falta de respeito pelo Parlamento levou alguém (imaginando-se na posse da maior bomba) a correr pelas redacções, deixando as “últimas” sobre o número de crimes reportados e a sua evolução de 2007 para 2008. Esperou pouco tempo e pôde gabar-se, junto dos seus, que foi ele o mensageiro que entregou a bomba que abre noticiários.

A história não morre com o mensageiro. Justamente porque qualquer estagiário de jornal, rádio ou televisão tem total liberdade de acção para alimentar o discurso do medo, e infinita maior influência junto do cidadão que o Presidente da Assembleia da República - o que, só por si, não sendo caso de polícia, não deixa de me incomodar, talvez porque tenha contribuido com o meu voto para a representação democrática se exerça, e já relativamente ao estagiário não meti prego nem estoupa para os seus alarmismos tacanhos - eis-nos diante da hecatombe pública. O aumento de 7,5% no stock de ocorrências registadas (nem todas virão a ser crimes, muitas resultam de um trabalho das polícias, sólido, bom, necessário, de prevenção, mas isso o estagiário não refere), ou o aumento de 10,8% da criminalidade violenta e grave irão gerar um crescimento das palavras soltas e gastas. Ninguém cuida  de olhar para uma série temporal mais alargada para perceber o comportamento destes fenómenos. Ninguém se regojiza com a capacidade de se registarem mais de 27 mil queixas por violência doméstica (só estas representam 6% do total da criminalidade revelada), quando outrora ficava no silêncio cúmplice do agressor, da vítima e das testemunhas (ainda no início desta década mal representava 2%). Ninguém notou que só em 2008, dessas estatísticas constam cerca de 21500 crimes por condução sob efeito do álcool (acima de 1,2 gramas, claro). Tornou-se dispensável dizer que quase 20 mil desses crimes resultam da detecção de pessoas a conduzir sem habilitação legal (”sem carta”). E passou ao lado que se mata em Portugal quase 5 vezes mais em acidentes de viação do que com pistolas e facas!

Não! Não foi para dizer isso que o mensageiro e o estagiário se esfalfaram. Eles “deram o litro” por um tiro jornalístico.

E logo se moveram Generais com vaticínios serôdios. E ex-ministros que integraram o coro das lamentações. Comentadores foram apressadamente levados aos estúdios e lançaram “as cartas”, revelando uma descida aos infernos. Chamado a “depôr” no tribunal de Carnaxide, já noite, o novo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna não se livrou de apanhar, como pano de fundo, com as imagens da fatídica morte do assaltante brasileiro, já desbotadas de tanta passagem, e de outras guerras urbanas de permeio, desviando a atenção das palavras do homem do leme da segurança para o tiro certeiro da polícia e para a fuga da bancária refém - mais de 9 meses passados.

E políticos no activo? Também moveu os partidos para comentários breves e tiradas de última hora. Aqui, como ali, nada de totalmente novo. Em rigor, não seria de estranhar coisa diferente, já que ninguém estudou o assunto. Ninguém se lembrou que as prioridades da política de investigação criminal são aprovadas pela Assembleia, que existem efeitos de ajustamento óbvios em consequência da alteração das responsabilidades geográficas da GNR e da PSP, que a PJ andou em trabalho sindical e luto orgânico ao longo de 2008. Também não houve quem estranhasse que a discussão se fizesse antes do Relatório (o tal RASI) entregue, e menos ainda se estranhou que os opinadores escalados fossem deputados, prestando declarações no interior da própria Assembleia, acabadinha de ser desrespeitada. Tudo é normal, menos os 7,5%.

Agora, o mensageiro, o estagiário, os Generais, ex-ministros, comentadores, deputados em serviço noticioso, sentem-se unidos pela mesma desventura: vivem num País de crime violento. O que irá ser de nós?

E ninguém, absolutamente ninguém se incomodou, rejeitou, revoltou, indignou com a associação que foi explicitamente feita entre o aumento do desemprego e o aumento da criminalidade. Porventura, poderão até ficado de sobre aviso (eles, o mensageiro, o estagiário, os Generais, ex-ministros, comentadores, deputados em serviço noticioso) não vá o azar bater-lhes à porta e algum vizinho ter ficado desempregado, ou o filho do vizinho de algum deles não ter ainda encontrado trabalho: um e outro, potenciais criminosos, claro está.

É INDIGNO!

Uma ética de convicções de Esquerda e o mais básico impulso de respeito pelos milhares de desempregados deste País e do Mundo inteiro, impediriam o estabelecimento dessa associação lorpa entre o desemprego e o crime. Reflexo de uma mirrada cultura histórica, tal correlação (nem se ficaram pela covariação) decorre da transposição para a modernidade das consequências das crises de subsistência do passado. Nem lhes ocorre que criámos o subsídio de desemprego, o Rendimento de Reinserção Social, que existem redes sociais formais e informais de apoio, que estamos no século XXI, e que não se rouba para matar a fome.

E nem lhes ocorre que o abandono escolar, as selvas suburbanas, o desenraizamento de milhares de pessoas, nomeadamente jovens, a toxicodependência, a falta de responsabilidade de muitos empresários sem escrúpulos, de alguns sindicatos (proteccionistas dos contratados), uma crise social grave, alastrada ao Mundo, e que ameaça transformar-se numa crise civilizacional ainda mais grave, não lhes ocorreu que estes factores, da nossa inteira responsabilidade colectiva, poderão ser bem mais potentes para explicar certas formas de criminalidade, e a expansão dos comportamentos anti-sociais em geral.

Obsessivamente, insistem em somar a um factor grave de desfavorecimento (a falta de emprego), um outro (a prática de um crime). O mensageiro, o estagiário, os Generais, ex-ministros, comentadores, deputados em serviço noticioso, precisam de olhar (grafico1) para a relação entre a evolução do crime violento e grave e o desemprego: e que é nenhuma. Precisam de saber que o Provedor de Justiça encontrou, entre os reclusos das prisões portuguesas, 8% de desempregados: proporcionalmente, tantos quantos os que se encontravam na chamada população livre. Precisam de saber que entre os reclusos existem mais analfabetos e indivíduos sem o 1º ciclo de escolaridade do que desempregados. Precisam de saber distinguir entre desempregado e desocupado: ambos são vítimas, mas com trajectos distintos.

É evidente que nos deve merecer atenção (e pró-acção) o aumento dos crimes praticados, e devemos mesmo tudo fazer para que as suas cifras negras baixem, condição indispensável para se conhecer a dimensão do problema social e sobre ele actuar. Se tal acontecer, como de resto já acontece com a violência doméstica, e noutros ilícitos, a criminalidade revelada irá aumentar. Em si mesmo, esse aumento não será mau. Mau será não querer perceber a criminalidade, e não saber como preveni-la.

Apelo: precisamos todos de outros mensageiros, estagiários, etc etc etc.

Chego aqui ao blog um dia atrasado, peço desculpa ao leitor pela ansiedade que involuntariamente lhe provoquei, mas trago uma justificação: apanhei, literalmente, um banho de realidade. Como?

Tropecei no Destaque Informativo do INE, de 27 de Fevereiro último, sobre Contas Nacionais Anuais, e perdi-me. Logo à cabeça o INE afirma que “a produtividade do trabalho medida com base nas horas trabalhadas, cresceu à média anual de 1,2% no período 2000 a 2006″. É sempre uma boa notícia mas seria realmente boa notícia caso aqueles que contribuíram para esse aumento tivessem beneficiado mais directamente desse ganho de eficiência. Nesta matéria os sindicatos têm pontuado, e a meu ver bem.

Outro dado relevante, ao jeito do “você sabia que…” é-nos revelado pelo INE: “Durante o período observado, trabalhou-se em média cerca de 9 800 milhões de horas por ano em Portugal, o que correspondeu a uma duração efectiva média semanal de 33 horas e 45 minutos”. Extraordinária cifra esta dos 9,8 mil milhões de horas. Imaginamos nós tudo o que pode ter sido realizado, concebido, resolvido, produzido, quantas coisas benéficas, porventura também quanto desperdício, durante tanta hora de trabalho?  Colectivamente valemos esse encorajante volume de trabalho, mas insistimos no consumo mediático da espuma dos dias, das coisas pequenas, do auto-esgotamento.

Outra meia-novidade prende-se com o facto do sector dos serviços absorver “mais de metade do trabalho na economia [60%], tendo sido a única actividade em que se verificou um aumento do número de horas trabalhadas no período disponível, contrastando, portanto, com o observado nos sectores primário, na indústria e energia e construção”. Trata-se de uma meia-novidade sobre a qual talvez não descortinemos 1/4 das consequências da mudança do nosso perfil produtivo. O nosso ajustamento estrutural para uma economia de serviços não tem sido objecto de uma preparação, digamos cognitiva. Este País que muitos estranham, e por cujo passado tantos suspiram, é uma massa em movimento de 10,6 milhões de presentes que geram anualmente 9,8 mil milhões de horas de trabalho para nos levar pelo caminho da terciarização. Entendamos isto e cerremos fileiras para que a viagem não se faça com constantes atropelos e insultos ao parceiro do lado. Sejamos exigentes nas escolhas, críticos quanto aos resultados alcançados, imaginativos em encontrar processos que diminuam o esforço dos caminhantes, mas percebamos que a força gravítica desta mudança não pára pelos dislates dos Velhos do Restelo nem pelos agoiros dos falsos profetas. Sejamos, acima de tudo, honestamente solidários com aqueles que se encontram no sector errado à hora errada, no local errado, e que não são menos Portugueses por viverem em Aljustrel, comparativamente com os que por sorte caíram na Av. José Malhoa. Relativamente a estes, há que lhes reconhecer o mérito: “(…) refira-se a actividade financeira, com um VAB por hora de trabalho 339% acima da média em 2000 e 445,3% em 2006″. Mas que não sejam deificados, porque abusam logo e querem comer o bolo todo.

À Esquerda, a comiseração deve ceder lugar à solidariedade. A solidariedade não é a palavra substitutiva da assistência, e esta não rima com indiferença.

Os banhos de realidade fazem-nos bem, porque nos permitem ver porque deveremos ser cada mais exigentes para com os outros e para connosco.

Eu acredito. E você, já acreditou hoje?

pmachado60@gmail.com