outubro

As viagens grandes têm esta grande vantagem de nos pôr a milhas da nossa “aldeia”, criando o distanciamento necessário para esquecer a espuma dos dias.

Se a viagem se faz para outras paragens, de longitudes distantes, onde a globalização também existe, porventura até mais agressivamente, mas apesar de tudo com um MADE IN significativo, de contornos culturais mais explícitos, o nosso NÓS fica a ver-se por um canudo. E o que se pode ver à distância de 7 mil milhas? Este ver é memorativo, muito reflexivo e, portanto, de elevada subjectividade, pois então. Mas alimenta-se, aqui e ali, de conversas com os OUTROS sobre NÓS, de uma intersubjectividade que considero sempre relevante e particularmente interessante.

E o que se vê de Taipé sobre o mais ocidental país europeu? Uma sociedade massacrada pela voragem das crises, da financeira à de mentalidades, apostada em remediar os rombos, sem apólice para um casco novo. O barco mete água, a crise financeira rasgou as fissuras que há muito a crise do modelo de sociedade estabeleceu, pondo em evidência a crise social grave que vivemos. Dir-se-á, e bem, que a doença não é (só) nacional. Mas as nossas dores sentem-se cá dentro, e outras pandemias na história europeia recente demonstraram que as patologias Portuguesas têm, em geral, uma prevalência muito acentuada.

Há que refundar um modelo de sociedade que por agora se releva distópico, maligno, avesso a mudanças profundas e consequentes. Há que procurar um projecto de sociedade mobilizador e não reverbativo, que se alimente de princípios fortes e insusceptível de transgressões perigosas, derivas que não permitem seguir por bom caminho.

Os projectos reformadores (mais ou menos gradualistas) têm que ser mais esclarecedores sobre o caminho a seguir. As convergências, em democracia, fazem-se pelos imperativos da contabilidade parlamentar, mas a riqueza democrática está nas diferenças que os projectos político-partidários têm que assumir, revelando-se como são ao eleitor. O socialismo democrático, por exemplo, não deve querer convergir programaticamente com o conservadorismo mascarado de social-democracia. Menos ainda com os liberais da direita Portuguesa, geneticamente reaccionários quanto à mudança e apologistas, até à hecatombe neo-liberal, do livre mercado e da desregulação. Lembram-se?

À (dita) sua esquerda, a escolástica do PCP não ensinou ao socialismo democrático, primeiro, a ser mais democrata, e agora não lhe oferece uma alternativa criadora. O moralismo Bloquista esgotou-se com o aceno que os seus dirigentes procuraram fazer ao eleitorado marginalizado, criando um estilo crítico assimétrico, basófio!

O socialismo democrático aparece turvo no canudo, quando olhamos para ele do outro lado do Mundo. Torna-se impreciso, não se percebem os seus contornos. De perto, conseguimos ver ainda melhor os seus defeitos, os excessos em que caíu, nomeadamente quando o marketing político mimético - que fez enriquecer os Paixões e os Athaydes - o personalizou em excesso. Até parece que os socialistas se tornaram os fãs de uma banda rock, incapazes de ver o desafinanço de algumas políticas, e já não reconhecendo o ritmo e as harmonias que fizeram desse socialismo democrático uma marca de referência na sociedade portuguesa.

De lá longe, onde maleitas de idêntica natureza também se fazem sentir, sentimos uma enorme necessidade de dizer que podemos ser mais justos para nós mesmos, mas que para tal precisamos de criar utopias, e renovar a nossa ideologia.

Será assim tão difícil mudar?

pmachado60@gmail.com

Aqui. Apenas uma de muitas iniciativas de A Linha, entre outras organizações.

Todos reconhecem que Coimbra está em perda e precisa de um novo ânimo. Precisa-se de um projecto ambicioso, capaz de mobilizar os cidadãos e de recolocar a cidade na posição de relevo que já possuiu no país e de capital da região centro, que vem correndo o risco de perder. A falta de ambição, de dinâmica e de capacidade revelada pelo poder autárquico não pode deixar de ser associada à força crescente do compadrio e da promiscuidade dos interesses económicos, que ilegitimamente em tudo mandam e tudo decidem. Os poderes que mais têm prejudicado a cidade – esta e muitas outras – são os que se guiam acima de tudo pelo cheiro do dinheiro, não importa quais os meios para chegar até ele. São esses poderes que corroem por dentro as instituições locais e os próprios partidos. E são essas redes de interesses, e os seus negócios oportunistas e criminosos, que sugam os recursos públicos e afastam a acção partidária da sua vocação transformadora através da força das ideias e do debate ideológico.

É por esse motivo que a classe política e os partidos são cada vez mais olhados pelo cidadão comum como uma espécie de organizações de malfeitores. É por isso que, em especial na actual conjuntura, é tão difícil promover um projecto mobilizador, de esquerda, capaz de mobilizar a cidade e de se assumir como uma alternativa à actual gestão de Carlos Encarnação. É por isso que uma candidatura credível da esquerda para Coimbra não pode obedecer nem à pura lógica do aparelho de um partido (mesmo de um partido de esquerda) nem a um idealismo voluntarista que ignore a importância das estruturas partidárias. Porque, como sabemos, isso é decisivo para mobilizar recursos – neste caso, no bom sentido – para pôr no terreno uma campanha eleitoral bem sucedida.

Neste momento, além da crescente corrosão que atravessa os partidos em geral, em Coimbra estamos perante uma imagem de grande descrédito das actuais lideranças do PS, dada a existência de graves suspeitas e processos judiciários envolvendo figuras responsáveis do partido. Em condições como esta, uma candidatura da área política socialista, se quiser mostrar-se como projecto sério e consequente, terá de assentar em “coligações” amplas e abrir-se à sociedade. Na autarquia coimbrã a impressionante promiscuidade política entre poder e oposição só tem contribuído para queimar todos os partidos (excepto o Bloco, o único que tem feito efectiva oposição). Assim, se a esquerda quer efectivamente vencer a actual coligação PSD/PP tem aí uma boa oportunidade, mas isso requer propostas concretas a curto prazo e que as mesmas sejam discutidas abertamente com os cidadãos.

Um projecto sério não pode nem ser um projecto sem rosto, nem apenas um rosto sem projecto. O poder é cada vez mais personalizado e o cidadão comum só dará credibilidade a uma candidatura se ela estiver associada a um nome que lhe dê garantias de competência, dinamismo e seriedade. A ideia de que se pode “fabricar a imagem do candidato” é ilusória. Pode-se moldar e adaptar, pode-se “retocar”, mas não se pode dar prestígio e carisma a quem ostensivamente não os possua. Fundamental é discutir os princípios e ideias-chave, e dar-lhes conteúdo político em função do projecto de mudança que se queira prosseguir (e com o enquadramento ideológico em que se insere). Porém, tais princípios terão de condizer com o perfil do candidato, do mesmo modo que o programa deverá incluir a participação do próprio cabeça de lista, desde a sua concepção.

Coimbra precisa de uma candidatura de mudança. Ela pode sair da orla de um partido, mas é importante que venha de fora da lógica estrita do aparelho. Para ser vencedora precisa do apoio e do envolvimento activo do PS (e desejavelmente das outras forças de esquerda), mas teria de se apoiar em ideias arrojadas e num consenso alargado e discutido com a cidade. Um candidato unitário da esquerda seria o ideal – embora esse seja um sonho inverosímil. Só uma estratégia ousada e livre das habituais amarras aparelhísticas poderá recuperar o prestigio e a centralidade perdida da cidade. Importa projectar o futuro de Coimbra em ligação estreita com a universidade; afirmar a cidade como um pólo de investimento e de criação de emprego qualificado; dar um novo sentido aos conceitos de património, comunidade e democracia; promover a riqueza histórica, cientifica e cultural da cidade; e envolver os cidadãos nas grandes decisões, na base da transparência e de modelos inovadores de gestão participativa. A cidade e a vida política exigem isso dos partidos. E estes, só poderão inverter o ciclo de descrédito em que entraram se forem capazes de chamar a si aqueles que, além de serem competentes, não precisem da política para terem emprego ou notoriedade.(publicado no Diário de Coimbra em 26/03/2009)

Suspeito que o tema dos últimos dias (o erro do árbitro Lucílio Baptista) vá continuar a ocupar os telejornais, a imprensa escrita e a blogosfera. Sobre isto subscrevo o que disse Fernanda Câncio, e interrogo-me: quando é que poderemos dedicar um décimo dos recursos intelectuais e das energias individuais e sociais gastas actualmente com o futebol às questões nobres da Política com P maiúsculo? A resposta encontro-a em Johan Huizinga e no seu excelente Homo Ludens. No dia em que a Política tiver uma dimensão lúdica de cerca de 1/10 da que tem hoje o futebol. A questão é pois reinventar essa dimensão lúdica…

1. Ginásios e Health Clubs

A Autoridade da Concorrência (AdC) acaba de concluir pela inexistência de práticas restritivas da concorrência, no caso dos ginásios e health clubs que não repercutiram, através de uma descida de preços aos praticantes da modalidade, a descida da então taxa normal de IVA de 21% para a taxa reduzida de 5% (contemplada no Orçamento de Estado de 2008).  Em consequência decidiu arquivar o processo como explica em comunicado de 18 de Março.

Estamos de acordo com a AdC avant la lettre. As consequências de uma descida da taxa de IVA dependem, não tanto da concertação, mas das características do mercado de ginásios. Se a oferta de ginásios é relativamente rígida as consequências de uma descida da taxa fazem-se sentir sobretudo nos ginásios, através do aumento dos seus lucros e não em benefícios para os consumidores. Numa economia mista, com preços livres e não administrativos, é o que se espera que aconteça. Trata-se pois, neste caso, de um uso inadequado de um instrumento de políticas públicas pois não serve o objectivo pretendido.

(para mais desenvolvimentos ver Nota sobre o IVA: confusões e controvérsias a páginas 94-96 de Economia e Finanças Públicas: da teoria à Prática. (Almedina)

 2. Das Pontes 25 de Abril e Vasco da Gama

O Director de “O Público”, José Manuel Fernandes (JMF) numa crónica de 11 de Março intitulada: “Portagens, Faixas Bus e Políticas Aleatórias” critica a atitude do Ministro Teixeira dos Santos, pela sua defesa intransigente em Bruxelas, e bem sucedida, do não aumento do IVA nas travessias das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama de 5% para 20%. Os argumentos de JMF no essencial são que: i) se trata de uma política inconsistente com outras políticas do mesmo governo nomeadamente para reduzir a poluição; ii) que essa política é iníqua dado que a taxa de IVA nas auto-estradas é de 20%, iii) que havia uma solução mais justa e que poderia ser alcançada por um mero artifício contabilístico sem que ninguém fosse penalizado.

            Vale a pena discutir e descontruir estes argumentos, como “case study” de reflexão em torno de políticas públicas.

            Em primeiro lugar as políticas públicas, são frequentemente redistributivas, isto é, envolvem quase sempre indivíduos que ganham e outros que perdem (como é o caso de alterações nas taxas de IVA nas pontes). O carácter meritório de uma política depende, nestes casos, da forma como a sociedade valoriza por um lado os ganhos e por outro as percas de bem-estar dos agentes envolvidos. Uma subida das taxas de IVA, repercutindo-se parcialmente nos consumidores pela subida de preços, levaria desde logo a uma diminuição no bem estar de todos os que diariamente realizam essa travessia por exemplo por trabalharem na capital e vivendo na margem Sul. Estes certamente que sairiam prejudicados. Em contrapartida a menor entrada de carros na capital, obviamente que diminuiria o congestionamento na cidade, bem como a poluição atmosférica, ganhos potenciais desta medida. Uma análise custo-benefício desta medida exige pois que se considerem benefícios (o que JMF faz) e custos (o que não faz) e só daqui é possível retirar conclusões.

            Em segundo lugar, JMF parece ter a ideia que uma taxa única de IVA (20%) seria mais justa do que uma taxa  diferenciada (20% e 5%) para idênticos tipos de serviços consumidos por semelhantes indivíduos (travessias de pontes ou auto-estradas). Esta noção, que pode ser verdadeira em alguns casos, tem importantes excepções. Uma delas é quando estamos a falar numa taxa reduzida aplicada a um mercado quase monopolista (pontes) e uma taxa normal aplicadas a mercados mais concorrenciais (estradas e auto-estradas). À partida, sem imposto, os preços em mercados monopolistas (mesmo “regulados” no âmbito de uma concessão) são mais elevados do que os preços em mercados concorrenciais, pelo que é mais justo que a taxa aplicada nas pontes seja mais baixa do que nas auto-estradas.

            Finalmente, o artifício contabilistico. É correcto que se poderia aumentar o IVA nas pontes para 20%, acordar com a concessionária que não subiria os preços, o Estado, daria uma indemnização à concessionária dos 15% (20%-5%) e tudo ficaria na mesma, para consumidores, Estado e concessionária, mas agora com o IVA a 20%. Esta “solução” tem a nosso ver dois problemas fundamentais. Em primeiro lugar obrigaria, mesmo com “neutralidade orçamental” a reformular e complexificar o contrato de concessão. Porém, os sistemas fiscais e os contratos devem ser simples e não complexos. Em segundo lugar, se é para ficar tudo na mesma, qual a necessidade do artifício contabilístico?

Na circunstância, nada a ver com o «personalismo» e, até, pouco a ver com a noção de «persona» em qualquer acepção forte. Vem esta nota a propósito da crescente tendência para importar de casos de estudo remotos de técnicas de comunicação política, com aproveitamento altamente duvidoso em Portugal. A «fulanização entusiasta» não soa bem, fica «personalização».

Actualmente, e de um modo muito generalizado (do PCP ao PSD, pelo menos), o obamismo é «a» escola. O líder leva-nos à vitória (em rigor, já Max Weber tinha dito algo sobre isto, mas adiante). Na linha do que já aqui ficou postado a 6 de Março, além de ser estratégia duvidosa nos seus resultados locais, parece que a própria disponibilidade dos dados para avaliação é particularmente incerta: fala quem sabe. Não que esses métodos devam ser ignorados, mas fazer deles o centro da acção política é esquecer que se trata de instrumentos, incapazes de legitimar a prática política e de a abarcar nas suas complexidades, até contradições.

Já se está a tornar demasiado fácil empregar o ataque da personalização excessiva contra o PS, é quase um novo lugar comum, apoiado aliás por banalidades há muito instituídas (servidão voluntárias das maiorias absolutas, ausência de debate nos partidos no poder, etc.). Ajudar a isso personalizando também o debate com a oposição, como sucedeu esta semana no Parlamento quando o Primeiro Ministro usou palavras de Louçã (que ninguém tinha lido e que todos justamente ignoram, não obstante certos entusiasmos), é duplamente equívoco: transforma o que deve ser uma questão política numa disputa pessoal e entrega ao discurso dos adversários uma bandeira que deve ser da esquerda democrática (no caso, a liberdade sindical).

A imagem não substitui a simbologia, a personalização não substitui a ideologia. A não ser com vários prejuízos, claro.

Alguns factos sobre a criminalidade praticada por estrangeiros residentes em Portugal:

1.      É necessário distinguir entre crimes praticados por estrangeiros que residem e trabalham em Portugal e crimes praticados por estrangeiros que “passam” por Portugal e aqui são detidos. Os primeiros fazem parte da sociedade portuguesa, os segundos não;

2.      Não existem dados estatísticos oficiais sobre a nacionalidade dos presumíveis autores de crimes registados pelas autoridades policiais, isto é, não é conhecida a percentagem de crimes praticados por estrangeiros residentes em Portugal;

3.      As únicas estatísticas oficiais sobre criminalidade praticada por estrangeiros residentes em Portugal são as estatísticas do Ministério da Justiça, através das quais é possível conhecer e analisar a criminalidade praticada por nacionais e estrangeiros, julgada e condenada nos tribunais;

4.      Se observarmos os 10 tipos de crimes que representam cerca de 75% da criminalidade julgada e condenada em Portugal – ofensas à integridade física, ameaça, furto simples e furto qualificado, roubo, desobediência, tráfico de menor gravidade, tráfico simples e agravado e crimes rodoviários – verificamos que a proporção de crimes praticados por cidadãos estrangeiros está longe de alguns dos números que têm surgido nas mais diversas declarações públicas: 10% em 2006;

5.       O padrão da criminalidade julgada e condenada de cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros residentes em Portugal é semelhante: os crimes de condução sem habilitação legal e de condução sob efeito de álcool representavam 73% do total da criminalidade condenada de estrangeiros e 66% de nacionais; os crimes de roubo e furtos representavam 8% da criminalidade condenada de estrangeiros e 12% de portugueses; os crimes de tráfico de estupefacientes representavam 8% da criminalidade condenada de estrangeiros e 4% de portugueses; 

6.      No sistema prisional, os estrangeiros representavam, no ano de 2006, 20% do total de reclusos, incluindo preventivos e condenados. No universo de reclusos preventivos, os estrangeiros representavam 36% e no universo dos condenados 15% do total;

7.      Estes factos não se alteraram de modo significativo nos últimos dois anos.

Estes são os factos sobre a criminalidade de estrangeiros residentes em Portugal. Afirmar que os estrangeiros, os imigrantes, as minorias, isto é, os “outros”, são os “culpados” pelo aumento da criminalidade ou são os “culpados” por mais de 40% da criminalidade violenta é falso e socialmente muito perigoso.

É particularmente perigoso numa conjuntura de crise económica e social, numa conjuntura em que as dificuldades e as ansiedades sociais aumentam exponencialmente. Afirmar que os imigrantes são responsáveis pelo aumento da criminalidade, defender a máxima do “trabalho nacional para mão-de-obra nacional” é apenas uma forma irresponsável de explorar as dificuldades e as ansiedades, que todos experienciamos em tempos de adversidade social e económica. E é bom nunca esquecer que Portugal é, ainda, um país de emigrantes. Se tratamos os imigrantes como criminosos e mão-de-obra descartável em tempos de crise, então teremos de admitir que outros países actuem de forma idêntica relativamente aos emigrantes portugueses.

Discutamos a imigração. Falemos sobre criminalidade. Mas com seriedade e responsabilidade. É isso que se exige sempre. Mas agora, mais do que nunca, é isso que todos precisamos.   

Ainda sobre o artigo do Rui Tavares sobre as desigualdades no “Público”, para além das chamadas de atenção certeiras do Pedro Adão e Silva e do Miguel Abrantes - temos que nos entender de vez com o uso das estatísticas, com a evolução recente do fenómeno, e com o impacto das políticas públicas -, há um comentário mais amplo que vale a pena fazer.

Se olharmos para o gráfico que o Rui Tavares foi buscar ao The Guardian (mas qualquer gráfico sobre estas questões mostra isto), há uma lição que vale a pena tirar e levar a sério – sobre o passado e para o futuro. As sociedades que mais longe foram na redução das desigualdades e na concretização de políticas de bem-estar foram aquelas onde a esquerda social-democrata se manteve mais unida, ou se quiserem, menos fragmentada do ponto de vista partidário, eleitoral e sindical - ou, se quiserem ainda, onde os partidos de filiação estalinista e trotskista eram mais pequenos, ou mesmo irrelevantes para o jogo partidário e sindical (ou mesmo proibidos, como na Alemanha pós-1945, o que ajudou desde logo à hegemonia do SPD à esquerda). A experiência dos países nórdicos, onde a social-democracia igualitarista mais avançou na construção de um capitalismo de bem-estar, é bastante reveladora:

«After the 1920s, leftist parties had tended to fade away in face of Social Democratic support»; no período de afirmação eleitoral e governamental dos partidos da esquerda democrática, houve uma curta excepção na Noruega, onde «in 1944-5…the Communists made any great inroads in the democratic socialist vote. This wartime enthusiasm for the Communist Party as part of the anti-Hitler alliance rapidly dwindled in the ‘cold war’ period and, in the late 1940s, Social Democratic trade-union leaders waged a bitter, although generally successful, campaign to extirpate Communist influence within the unions» (Francis Castles, The Social Democratic Image of Society, 1978, p.36). A partir daqui, a hegemonia social-democrata foi quase plena até ao final dos “30 anos gloriosos” (que na Escandinávia o foram, vale a pena dizer, até ao final dos anos 80).

‘Extirpar’ pode parecer um verbo forte, mas demonstra a centralidade estratégica do problema: uma esquerda dividida e uma parte do movimento sindical nas mãos de um Partido Comunista são ingredientes para uma receita que gera uma incapacidade – potencialmente crónica - da esquerda para transformar o Estado e a sociedade na direcção de mais igualdade e bem-estar.

[olhe-se para a França, o país do tido como mais ‘sofisticado’ pensamento de esquerda – tão sofisticado cuja tradução a nível eleitoral foi, ao longo do período pós-1917, desastrosa: entre a Front Populaire em 1936 e a eleição de Mitterrand em 1981 - se descontarmos os ‘anos loucos’ da 4.ª República onde a esquerda democrática participou, em coligação e a espaços, nos governos que se iam sucedendo ano após ano, entre 1945 e 1958 -, a esquerda democrática este perto de meio século sem liderar um executivo em França; o facto de durante este tempo (tirando o fim dos anos 70) ter sido sempre mais fraca, do ponto de vista eleitoral, institucional e sindical, do que a esquerda comunista ajuda a explicar semelhante travessia no deserto]

Isto pode parecer trivial à luz da competição eleitoral (mas também, embora quase sempre esquecida, competição sindical: centrais sindicais em competição entram num jogo de soma nula que só beneficia o capital, em particular se este conseguir construir uma frente unitária que represente as pequenas e grandes empresas), mas:

- por cá, este argumento é tido como politicamente “incorrecto” ou mesmo inaceitável, como se falar do poder do Partido Comunista sobre os sindicatos ou do poder de veto que militantes seus exercem, em cargos de poder, dentro das mais varias instituições fosse, à esquerda, uma heresia reminiscente do fascismo, só explicada por um mal resolvido anti-comunismo primário. Mas pode, afinal, haver um anti-comunismo ‘não-primário’, que deve ser pedagogicamente exercitado, sem fantasmas da luta “anti-fascista” e outros complexos políticos.

- ajuda a perceber quanto a lógica vagamente espontaneísta do género “o que interessa é votar o mais possível à esquerda para pressionar o partido de centro-esquerda com hipóteses de governar” é historicamente falsa. O “quanto mais à esquerda, melhor”, independentemente de onde ‘cai’ o voto e da viabilidade (ou ausência dela) de construir alianças sustentáveis, não faz nenhuma estratégia política e pode ser muito bem contraproducente, porque fragmenta as forças da esquerda democrática que, juntamente com um movimento sindical independente do controlo de partidos anti-sistema, podem construir uma frente reformista sólida capaz de reduzir as desigualdades.

Estas linhas não se dirigem apenas aos que alimentam a lógica politica do “quanto mais à esquerda, melhor” (mesmo que isso acabe por dar a vitória ao PSD, como alguns defendem), e que, dessa forma, acabam por frustrar a capacidade reformista de um governo de esquerda democrática – mas também aos que, no espaço da esquerda democrática, parecem ver nos sindicatos não mais do que ‘empecilhos’ ao progresso do país, ou cuja razão de ser se esgota nas ‘ajudas’ que acabam por dar ao Partido Comunista (ou ao Bloco de Esquerda).  

Não somos um país nórdico, e que não podemos fugir das instituições que a história e as políticas passadas sedimentaram. Mas não parece que esteja a falhar muito o alvo se disser que (ao contrário dos casos de sucesso da social-democracia por essa Europa fora, em particular na Escandinávia) a ausência de uma ligação orgânica ao movimento sindical é uma das fragilidades - uma espécie de missing link – na capacidade reformista (ou de fazer reformas com menos atrito social e institucional, e mais sustentáveis) do Partido Socialista no Governo. Se este diagnóstico não estiver errado, talvez merecesse alguma reflexão estratégica.

hugo.santos.mendes@gmail.com

Sabíamos e alertámos neste blog que o espalhafato mediático em torno dos dados conhecidos por “dados da criminalidade” ia ser intenso e pré-enunciava a apresentação do Relatório Anual de Segurança Interna de 2008.

Aconteceu!

Uma desconcertante falta de respeito pelo Parlamento levou alguém (imaginando-se na posse da maior bomba) a correr pelas redacções, deixando as “últimas” sobre o número de crimes reportados e a sua evolução de 2007 para 2008. Esperou pouco tempo e pôde gabar-se, junto dos seus, que foi ele o mensageiro que entregou a bomba que abre noticiários.

A história não morre com o mensageiro. Justamente porque qualquer estagiário de jornal, rádio ou televisão tem total liberdade de acção para alimentar o discurso do medo, e infinita maior influência junto do cidadão que o Presidente da Assembleia da República - o que, só por si, não sendo caso de polícia, não deixa de me incomodar, talvez porque tenha contribuido com o meu voto para a representação democrática se exerça, e já relativamente ao estagiário não meti prego nem estoupa para os seus alarmismos tacanhos - eis-nos diante da hecatombe pública. O aumento de 7,5% no stock de ocorrências registadas (nem todas virão a ser crimes, muitas resultam de um trabalho das polícias, sólido, bom, necessário, de prevenção, mas isso o estagiário não refere), ou o aumento de 10,8% da criminalidade violenta e grave irão gerar um crescimento das palavras soltas e gastas. Ninguém cuida  de olhar para uma série temporal mais alargada para perceber o comportamento destes fenómenos. Ninguém se regojiza com a capacidade de se registarem mais de 27 mil queixas por violência doméstica (só estas representam 6% do total da criminalidade revelada), quando outrora ficava no silêncio cúmplice do agressor, da vítima e das testemunhas (ainda no início desta década mal representava 2%). Ninguém notou que só em 2008, dessas estatísticas constam cerca de 21500 crimes por condução sob efeito do álcool (acima de 1,2 gramas, claro). Tornou-se dispensável dizer que quase 20 mil desses crimes resultam da detecção de pessoas a conduzir sem habilitação legal (”sem carta”). E passou ao lado que se mata em Portugal quase 5 vezes mais em acidentes de viação do que com pistolas e facas!

Não! Não foi para dizer isso que o mensageiro e o estagiário se esfalfaram. Eles “deram o litro” por um tiro jornalístico.

E logo se moveram Generais com vaticínios serôdios. E ex-ministros que integraram o coro das lamentações. Comentadores foram apressadamente levados aos estúdios e lançaram “as cartas”, revelando uma descida aos infernos. Chamado a “depôr” no tribunal de Carnaxide, já noite, o novo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna não se livrou de apanhar, como pano de fundo, com as imagens da fatídica morte do assaltante brasileiro, já desbotadas de tanta passagem, e de outras guerras urbanas de permeio, desviando a atenção das palavras do homem do leme da segurança para o tiro certeiro da polícia e para a fuga da bancária refém - mais de 9 meses passados.

E políticos no activo? Também moveu os partidos para comentários breves e tiradas de última hora. Aqui, como ali, nada de totalmente novo. Em rigor, não seria de estranhar coisa diferente, já que ninguém estudou o assunto. Ninguém se lembrou que as prioridades da política de investigação criminal são aprovadas pela Assembleia, que existem efeitos de ajustamento óbvios em consequência da alteração das responsabilidades geográficas da GNR e da PSP, que a PJ andou em trabalho sindical e luto orgânico ao longo de 2008. Também não houve quem estranhasse que a discussão se fizesse antes do Relatório (o tal RASI) entregue, e menos ainda se estranhou que os opinadores escalados fossem deputados, prestando declarações no interior da própria Assembleia, acabadinha de ser desrespeitada. Tudo é normal, menos os 7,5%.

Agora, o mensageiro, o estagiário, os Generais, ex-ministros, comentadores, deputados em serviço noticioso, sentem-se unidos pela mesma desventura: vivem num País de crime violento. O que irá ser de nós?

E ninguém, absolutamente ninguém se incomodou, rejeitou, revoltou, indignou com a associação que foi explicitamente feita entre o aumento do desemprego e o aumento da criminalidade. Porventura, poderão até ficado de sobre aviso (eles, o mensageiro, o estagiário, os Generais, ex-ministros, comentadores, deputados em serviço noticioso) não vá o azar bater-lhes à porta e algum vizinho ter ficado desempregado, ou o filho do vizinho de algum deles não ter ainda encontrado trabalho: um e outro, potenciais criminosos, claro está.

É INDIGNO!

Uma ética de convicções de Esquerda e o mais básico impulso de respeito pelos milhares de desempregados deste País e do Mundo inteiro, impediriam o estabelecimento dessa associação lorpa entre o desemprego e o crime. Reflexo de uma mirrada cultura histórica, tal correlação (nem se ficaram pela covariação) decorre da transposição para a modernidade das consequências das crises de subsistência do passado. Nem lhes ocorre que criámos o subsídio de desemprego, o Rendimento de Reinserção Social, que existem redes sociais formais e informais de apoio, que estamos no século XXI, e que não se rouba para matar a fome.

E nem lhes ocorre que o abandono escolar, as selvas suburbanas, o desenraizamento de milhares de pessoas, nomeadamente jovens, a toxicodependência, a falta de responsabilidade de muitos empresários sem escrúpulos, de alguns sindicatos (proteccionistas dos contratados), uma crise social grave, alastrada ao Mundo, e que ameaça transformar-se numa crise civilizacional ainda mais grave, não lhes ocorreu que estes factores, da nossa inteira responsabilidade colectiva, poderão ser bem mais potentes para explicar certas formas de criminalidade, e a expansão dos comportamentos anti-sociais em geral.

Obsessivamente, insistem em somar a um factor grave de desfavorecimento (a falta de emprego), um outro (a prática de um crime). O mensageiro, o estagiário, os Generais, ex-ministros, comentadores, deputados em serviço noticioso, precisam de olhar (grafico1) para a relação entre a evolução do crime violento e grave e o desemprego: e que é nenhuma. Precisam de saber que o Provedor de Justiça encontrou, entre os reclusos das prisões portuguesas, 8% de desempregados: proporcionalmente, tantos quantos os que se encontravam na chamada população livre. Precisam de saber que entre os reclusos existem mais analfabetos e indivíduos sem o 1º ciclo de escolaridade do que desempregados. Precisam de saber distinguir entre desempregado e desocupado: ambos são vítimas, mas com trajectos distintos.

É evidente que nos deve merecer atenção (e pró-acção) o aumento dos crimes praticados, e devemos mesmo tudo fazer para que as suas cifras negras baixem, condição indispensável para se conhecer a dimensão do problema social e sobre ele actuar. Se tal acontecer, como de resto já acontece com a violência doméstica, e noutros ilícitos, a criminalidade revelada irá aumentar. Em si mesmo, esse aumento não será mau. Mau será não querer perceber a criminalidade, e não saber como preveni-la.

Apelo: precisamos todos de outros mensageiros, estagiários, etc etc etc.