outubro

Aqui. Mesmo para quem nunca viu em coisas como o Political Compass muito mais do que um divertimento, a importância deste tipo de isntrumentos é evidente (e o que Pedro Magalhães comenta a respeito da relação entre sentido de voto e estes testes, sendo triste, não espanta). A evolução do modelo, sobre a qual a caixa de comentários do post é útil, parece estar a ser bem pensada. Claro que problemas há sempre, desde logo quando se usam noções ambíguas (Alternative), muito ambivalente (Libertarian) ou dependentes do contexto político em que os partidos se inserem (os Green portugueses serão exemplares a esse respeito). Explicitem-se as ambiguidades, distinga-se o que puder ser separado e contextualize-se o que couber no modelo europeu e fica-se um pouco mais próximo da realidade. Só nunca se anula a canseira de pensar e decidir, claro.

«Infelizmente, parece que em Portugal há muitos que tendo tido a possibilidade de ir mais longe nos estudos do que a maioria receiam perder a vantagem competitiva assim obtida…».

Para continuar a ler no Canhoto.

A discussão em torno da investigação criminal e da justiça está repleta de juristas e afins de juristas e, talvez por isso, pouco mais se discute para além da lei, das alterações legislativas, dos erros legislativos, das omissões legislativas e outros derivados legislativos. Para os juristas, a resposta para todos os problemas está sempre na lei. Há um problema, legisla-se. Como se de um passe de mágica se tratasse, todos os problemas desaparecerão com novas leis.

Mas será que todos os juristas e afins de juristas em Portugal estão convencidos que os problemas da investigação criminal e da justiça se resolvem, verdadeiramente, através de normas jurídicas? Ou será que muitos apenas defendem mais e novas leis porque, na realidade, nunca se dedicaram à tarefa, bastante mais complexa, de procurar outras abordagens e soluções inovadoras para problemas identificados há anos, para os quais as leis nunca foram capazes de dar resposta adequada, ou pelo menos, completa? Talvez esta segunda hipótese seja mais verdadeira que a primeira!

A investigação criminal e a acção penal em Portugal têm, é quase senso comum, problemas que urge resolver. Mas a resposta para os problemas não passa por soluções de senso comum, nem mesmo do senso comum jurídico. Mais leis é uma resposta simples para problemas complexos.

Enquanto não estivermos habilitados a responder a perguntas óbvias, mas perturbadoras, como porque é tão morosa a investigação criminal, porque são persistentemente violados prazos e regras fundamentais sem qualquer consequência, porque há tipos de crime que nunca passam de mera letra de lei ou, em última análise, porque razão a investigação criminal e a justiça são incapazes de responder às exigências de um Estado de Direito, de muito pouco servirá fazer mais leis ou alterar leis.     

Uma resposta eficaz para qualquer problema exige, sempre, um diagnóstico sério e rigoroso prévio, sujeito às diferenças de opinião, certamente, mas com base em evidências resultantes da observação e da análise. Façamos, portanto, um verdadeiro diagnóstico aos problemas da investigação criminal e da justiça, sem demagogias e sem corporativismos inúteis, antes de exigirmos mais e novas leis. Um diagnóstico que conte com a colaboração de economistas, engenheiros, sociólogos e outros não juristas, que seja capaz de identificar bloqueios, actos inúteis e irracionalidades, que aponte as ineficiências que afectam a eficácia do sistema de investigação criminal, que identifique os pontos onde precisamos actuar no futuro. Talvez o diagnóstico aponte para a necessidade de alterar leis ou de criar novas leis, mas talvez não. Não sabemos. O que sabemos é que, até hoje, as reformas legislativas foram incapazes de dar resposta aos problemas que hoje vivemos. E isso deveria ter-nos ensinado algo.       

«Dizer que o investimento público sequestra a liberdade de decisão das gerações futuras é profundamente demagógico. […] o que o investimento público dificultará no curto prazo é o objectivo de minimização da carga fiscal característico da melhor doutrina neoliberal. O PSD está a precisar de um discurso de verdade.»

Para continuar a ler no Canhoto.

1. Segundo o Presidente da República, no seu discurso na 35.ª Sessão Comemorativa do 25 de Abril, “a ausência de valores e princípios éticos nos mercados financeiros constituiu uma das principais causas da crise económica que o mundo atravessa. Gestores financeiros imprudentes ou incompetentes, e outros pouco escrupulosos ou dominados pela avidez do lucro a curto prazo, abusaram da liberdade do mercado e da confiança dos cidadãos.”

2. A tese da origem moral da crise económica tem vindo a ser promovida em múltiplas intervenções públicas, com as mais variadas intenções. Em alguns casos, com as melhores das intenções; mais frequentemente, porém, ou para reforçar emocionalmente a crítica radical do capitalismo, acusado de inevitavelmente “ganancioso”, ou para contrariar a avaliação sistémica da crise, reduzida ao resultado do mau comportamento de uns poucos agentes menos poderosos. Independentemente da sua motivação, a tese é, sempre, errada.

3. A crise não é moral mas política. Comportamentos gananciosos e socialmente irresponsáveis haverá sempre, qualquer que seja o sistema socioeconómico. O problema não é pois esse, mas o da existência de regimes de regras (instituições) que desincentivem ou, pelo contrário, incentivem tais comportamentos. E esses regimes de regras são, no essencial, o resultado de decisões políticas. Se a moral fosse suficiente para garantir a civilidade dos comportamentos humanos, a política e o direito seriam socialmente desnecessários.

4. O que aconteceu nas últimas décadas não foi pois a generalização de comportamentos amorais ou moralmente egoístas mas a construção institucional de um sistema socioeconómico que não só tolerava como seleccionava positivamente tais comportamentos na esfera económica. E essa construção resultou de sequências de decisões políticas ideologicamente justificadas e promovidas.

5. Convém aliás recordar que a ideologia política que suportou tais decisões não foi apenas neoliberal. Foi, também, neoconservadora e, portanto, moralista como poucas. O problema não é pois sequer o da amoralidade do neoliberalismo mas o da hierarquia dos valores morais que estiveram subjacentes às ideologias conservadoras que justificavam esse neoliberalismo: como é o caso da primazia absoluta atribuída ao trabalho individual e ao mérito, ainda recentemente invocada entre nós em intervenção de Paulo Portas criticando os subsídios sociais (em particular o rendimento mínimo garantido)

6. Do que precisamos não pois é de nova cruzada moral agora de sentido contrário mas de novas escolhas políticas que permitam compatibilizar o capitalismo, e portanto o crescimento económico, com a promoção da igualdade e da solidariedade sociais. Ou, mais rigorosamente, que actualizem escolhas políticas que demonstraram já, no passado, a viabilidade dessa compatibilização, como o foram, em particular, as políticas social-democratas nórdicas (demonstração de que o capitalismo não é, inevitavelmente, “ganancioso”).

7. O problema é pois a política, não a moral. Ou melhor, a possibilidade da prevalência de outros valores depende, antes de mais, de mudanças nas políticas, não de apelos morais. Como é político o risco da insistência na tese da origem moral da crise: no dia em que disso ficar convencida a generalidade da opinião pública, os populistas mais fundamentalistas não precisarão de se esforçar muito para conquistar o poder.

No ano em que se comemoram os 150 anos da publicação da obra revolucionária de Charles Darwin, a origem das Espécies, eis-nos perante a extraordinária e inédita situação de existirem em Portugal Homens políticos que contrariam o mais nuclear postulado da teoria darwinista.

É verdade: diferentemente do que defendeu Darwin, pode haver sobrevivência (política) sem evolução. Discorramos sobre um dos mais notórios perfis, o célebre PSL (Portugalensis Sobreviventis in Lisbona). 

Maliciosamente, o engenho político de PSL permitiu-lhe esperar o ano das comemorações daquela obra científica, acompanhadas por homenagens, um pouco por todo o Mundo, ao seu génio criador, um sábio abnegado e talhado para compreender o programa filogenético dos seres vivos, para desferir um golpe implacável na teoria da evolução. Já antes, PSL, em anos que haviam sido também evocativos de outros eventos, mostrara esta mesma obsessão anti-Darwin, mas talvez nunca de modo tão brutalmente chocante.

Dotado de uma intrigante resiliência, PSL sobrevive às maiores adversidades, a mais das vezes auto-infligidas (outra novidade comportamental de espantar qualquer um), investe na sua sobrevivência política com recurso a tabus, pequenas declarações sobre “nada”, em geral entrando e saindo de salas e gabinetes, sempre apressado, mas a sua sobrevivência resulta em boa parte da comiseração geral e apagões críticos dos seus pares. E tudo isto sem manifestar o mais pequeno sinal de evolução (nem de arrependimento). Absolutamente extraordinário! Não se lhe conhece doutrina nem projecto. Existe politicamente porque SIM, e está candidato a tudo porque EXISTE. O síndrome narcísico, de facto, não precisa de fundamentação, embora se explique, mas esperava-se um enquadramento, algo que nos permite perceber que PSL representa uma certa filosofia política para a cidade, qualquer coisa que não fosse APENAS ELE.

É importante insistir neste aspecto. Na competição pelos recursos do ecossistema, as espécies invadem, assimilam e eliminam as outras. PSL, ao contrário, sobrevoa o ecossistema, recolhe dele o essencial para prosseguir (nunca se sabe para onde, dado que em regra os planos de voo são abortados, não sendo concluídos), mas não permanece. Em ciclos irregulares, regressa de novo, recolhe uma vez mais, e zás! Ora estes voos rasantes são altamente perturbadores do ecossistema político porque deixam contaminações. Lembram-se daquelas que sufocaram a Câmara de Lisboa em termos financeiros por tantos anos?

PSL, habituado a fortes mudanças do clima político, com fases de glaciação partidária que quebrariam Hércules, e com outras fases de degelo propício a migrações para terrenos mais favoráveis, como muitos fazem, desenvolveu, por conseguinte, uma competência para sobreviver, sem se adaptar, mantendo a arma da desfaçatez com uma eficácia inegável e, porventura, insuperável. É verdade que PSL não é espécime único, percebendo-se que no habitat político Português existem alguns Outros, situados em todos os quadrantes desse mesmo habitat, sendo certo que de acordo com alguma análise comparada, não será difícil encontrar casos destes em toda a parte. Diz a literatura da especialidade ue a sua concentração é directamente proporcional aos índices de contaminação populista que podemos encontrar nesses mesmos habitats, sendo mais frequente que tais níveis de toxidade política se registem nas “américas latinas”, “áfricas”, digamos, em latitudes outras.

Instado a falar, PSL pouco diz, revelando que do seu instinto de sobrevivência emerge o silêncio como táctica, poupando energia para fases posteriores em que terá que falar mais, independentemente do pouco ou nada que venha a dizer.

Identificado no passado pelos “seus” como um enfant terrible, o tempo moldou-o para se tornar um terrible politique, sem ideologia que se lhe pegue, dissociado dos problemas locais e diários, procurando apenas convergir consigo próprio. Aparentemente, convive e suporta-se numa constelação de seres satelizados de si próprio, denominados santanetes, se foram do sexo feminnino, ou santanistas, no caso masculino. Podemos convencionar que se trata de um sub-sistema autónomo, de geometria variável, que pode, sob determinadas condições, alargar-se para fora do espectro do seu habitat natural, como seja o caso do CDS/PP - que neste contexto emerge como uma colónia que alimenta temporariamente PSL e o seu sub-sistema.

Cantado como menino guerreiro, ei-lo agora numa maioridade sem mácula, pensa ele e dizem muitos que assim é, esquecendo o penoso período da história recente em que este homem, como Mayor por duas ocasiões, e como Prime Minister numa outra, foi flagrante e perigosamente incompetente. Nada diremos sobre as fases dos períodos de 80 e 90, porque na história também há prescrição.

Dirá PSL, em seu abono, e uma vez mais com instinto de sobrevivência apurado, que fez um túnel que o protege da humilhação, mas não o resguardará de um juízo político em urna, que se espera implacável.

Dirá ainda PSL que não tem responsabilidades nas “trapalhadas”, e que lhe podem agradecer os projectos miríficos que a cidade não conhece.

Este político, que todos já (re)conhecemos, e de gingeira, prepara-se para ser cabeça de lista nas Autárquicas, e logo pela capital, a qual ele desprezou com arrufos de isolamento precoce… e muitos amuos.

Quem vos avisa vosso amigo é. Sejais tolerantes mas firmes nos arremeços que esse homem político vai organizar.

Estranhas formas de vida… sem auto-avaliação!

Já vai fazendo tempo para se perceber o anacronismo deste homem que quer ser (de novo) Presidente da Câmara.

Suspeito que isto não tem só que ver com Darwin. Tem, sobretudo, que ver connosco.

Parece-me apropriado o facto de o nosso «realismo socialista», dominante nos meios intelectuais entre as décadas de 1930 e 1970, estar agora encerrado num museu. Dilemas sobre «forma» e «conteúdo» na obra de arte cabem muito bem na museologia. Menos compreensível é o ruído em torno de uma canção fraquinha dos Xutos (passe a quase redundância). Claro que o Público e o Correio da Manhã, enquanto vão perdendo leitores, precisam de continuar o seu caminho abismal - e sobre a TVI é escusado divagar. Agora, que se dê troco a palermices destas, que só cobrem de rídiculo quem as pratica, parece excessivo. Nem o rock se presta a ser grande instrumento de política, nem os tempos recomendam gastar energia com uma patente exploração propagandística de música menor. Pena a chuva destes dias não ser dissolvente.

É uma pena que a discussão estéril sobre o apoio ou não do PS(E) a Durão Barroso, como se o assunto fosse pertinente neste momento, silencie o que de facto ocorre.

A crise sísmica italiana, bem no coração da Itália, evidencia a fragilidade dos habitats humanos diante da avassaladora energia que o sismo representa.

Nenhuma sociedade está verdadeiramente preparada para lidar com estes fenómenos extremos. A avalanche energética abate-se sobre o património construído e destrói, pelo menos temporariamente, o modo de vida das populações afectadas. Por vezes, essa destruição é definitiva, diremos irreparável. Outras vezes, é temporária, exigindo um esforço colectivo, físico, psicológico, económico, imenso para reabilitar uma comunidade, as suas famílias, o seu quotidiano.

Mas a resiliência dos sistemas sociais pode trabalhar-se, aperfeiçoar-se, mitigando a dimensão catastrófica e produzindo uma vulnerabilidade, apesar de tudo, mais suportável, e por conseguinte, menos disrupta.

Este não é o momento indicado para pensar sobre Nós, sobre as nossas vulnerabilidades, em cima dos escombros das aldeias italianas, sabendo que milhares de famílias estão refugiadas na rua, à espera que alguém lhes diga que a crise sísmica passou. Quando esta for declarada extinta pelas autoridades periciais, muitos desses refugiados não terão sequer para onde voltar. O drama irá perpetuar-se por meses.

Não vamos, em respeito por estas vítimas, falar das nossas debilidades neste domínio. Vamos, apenas, sinalizar que elas existem, pelo menos nos termos em que as vemos reveladas noutros países, exigindo aos responsáveis pela protecção e socorro que façam o seu trabalho. Sobre as vaidades pessoais e disputas de protagonismo saloio, que identificámos no sistema de protecção civil e emergência, falaremos depois dos Outros enterrarem os seus mortos, os chorarem, chorando Nós, com eles, a tremenda infelicidade que lhes bateu à porta, noite dentro.

A OCDE tem melhorado muito os recursos que coloca à disposição do público relativos a indicadores de pobreza e desigualdade. Atente-se no segundo e terceiro gráficos da figura debaixo, que podem ser encontrados aqui. Encontramos ilustrada algo que muitos sabemos mas que é sempre bom vermos confirmado.

No nosso país de extremos, a média dos rendimentos (em dólares em paridades de poder de compra) dos 10% dos portugueses mais pobres (= 1º decil) coloca-os entre os eslovacos e os húngaros mais pobres.

Porém, os portugueses no decil mais rico não se comparam com os eslovacos ou os húngaros mais abastados: não, compara-se com os suecos ou os dinamarqueses do topo das respectivas estruturas de rendimentos.  

Em Portugal, coexiste uma Europa muitíssimo pobre e uma Europa muito rica. Não muito distantes, os bairros pobres de Budapeste e as avenidas prósperas de Estocolmo.

P.S. - Valia a pena explorar estes gráficos com mais atenção, claro. Mas, en passant, podemos ver que os mais pobres dos norte-americanos, ao contrário do que se diz por aí, não são mais ricos que a maioria dos pobres dos países europeus. No país mais rico do mundo, os pobres são mesmo mais pobres do que em países menos ricos que EUA, como a França, Alemanha ou a Itália, já para não falar nos países nórdicos. Como Gordon Brown contou uma vez a história:

‘You know, there’s this great story, of Olaf Palme going to see Ronald Reagan in America, and Olaf Palme was the great Swedish social democratic Prime Minister, leading the campaigns against poverty and inequality, and he went to see Ronald Reagan in the White House. Before he saw Ronald Reagan, Reagan turned to his advisors, and he said, ‘Isn’t this man a Communist?’ And Ronald Reagan’s advisors said, ‘No, Mr President, he’s an Anti-Communist’. And Ronald Reagan said, ‘I don’t care what kind of Communist he is’. But Ronald Reagan asked Olaf Palme, ‘What do you really believe? Do you believe in abolishing the rich?’ And he said, ‘No, I believe in abolishing the poor.’

hugo.santos.mendes@gmail.com