Pobreza em Portugal: o que nos dizem e o que omitem as estatísticas oficiais (1)
A publicação anual pelo Eurostat e pelo INE de indicadores de pobreza monetária em Portugal, e a sua comparação com os dos restantes países da União Europeia (UE), suscita habitualmente um conjunto de declarações públicas e de artigos de opinião em que, de forma quase unânime, se lamenta e condena a posição de Portugal como um dos países com elevados índices de pobreza económica. Porém, raramente a indignação revelada face aos níveis de pobreza apresentados se traduz numa avaliação aprofundada das suas características, dos seus principais determinantes e duma correcta apreciação da sua evolução ao longo do tempo. Acresce ainda que a unanimidade no repúdio rapidamente desaparece quando se pretende identificar medidas que visem a redução do fenómeno da pobreza de uma forma sustentada.
Vários factores contribuem para esta dificuldade em caracterizar devidamente o fenómeno da pobreza em Portugal. Em primeiro lugar as insuficiências dos próprios dados divulgados pelas agências oficiais. Em segundo lugar, a fixação da generalidade dos media em um ou dois indicadores mais atractivos do ponto de vista jornalístico mas que somente evidenciam parte do fenómeno da pobreza. Por último, o desfasamento temporal entre a realidade e os dados publicados.
Tentaremos neste espaço evidenciar alguns dos aspectos menos visíveis ou menos publicitados da pobreza em Portugal procurando chamar a atenção para aquilo que dizem e para aquilo que omitem as estatísticas oficiais.
Comecemos pela parte mais visível dos dados oficiais. A comparação da taxa de pobreza monetária de Portugal e dos restantes países da UE. O gráfico seguinte apresenta os dados mais recentes conhecidos da taxa de pobreza referentes ao ano de 2006.
Taxa de pobreza monetária na UE
Fonte: Eurostat EU-SILC 2007 (ano de referência dos rendimentos 2006)
A figura anterior permite-nos observar que Portugal, com uma taxa de pobreza de 18%, apresenta uma prevalência da pobreza superior à média da UE (UE27 com 16%) e ligeiramente superior à média da UE a 15 (com 17%).
Estes dados suscitam-nos desde já algumas observações. Primeiro, a taxa de pobreza de Portugal embora continuando claramente superior à dos países mais desenvolvidos da Europa já não é, como acontecia por exemplo em 2003 uma das mais elevadas da UE. Note-se, por exemplo, que dos países do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, Grécia) Portugal apresenta actualmente a taxa de pobreza mais baixa.
Uma segunda observação prende-se com um dos eufemismos em que a UE é pródiga. Quem procurar nas estatísticas oficiais o indicador “taxa de pobreza” não o encontra. A UE utiliza em seu lugar a designação de “taxa de risco de pobreza” para designar a taxa de pobreza estimada em cada país. Esta designação não se nos afigura adequada na medida em que carece de qualquer justificação científica e a sua utilização pode contribuir para esbater a gravidade social do fenómeno da pobreza, apresentando-o como algo de potencial e não efectivo.
Uma última observação prende-se, uma vez mais, com a actualidade dos dados disponíveis. No início de 2009 dispomos somente de indicadores de pobreza referentes à distribuição de rendimentos de 2006. Para que os indicadores de pobreza possam ser úteis na definição, na implementação e na avaliação da política social é necessário reduzir de forma significativa o período que medeia entre a inquirição das famílias e a sua divulgação. Brevemente voltaremos a este assunto.
O gráfico anterior dá-nos o último “retrato” disponível da taxa de pobreza em Portugal. No entanto a imagem que daí emerge deve ser complementada com a evolução ocorrida nos últimos anos. Entre 1994 e 2006 a taxa de pobreza em Portugal reduziu-se cerca de cinco pontos percentuais, passando de 23% para 18%.
Taxa de pobreza 1994-2006 (Portugal / UE15)
Fonte: Eurostat – ECHP 1995-2001 / EUSILC 2004-2006
Os dados apresentados, ainda que constituindo somente um “primeiro olhar” sobre a realidade da pobreza em Portugal, não podem deixar de traduzir uma evolução positiva quanto à evolução recente deste indicador de pobreza para o nosso país. O reconhecimento dos progressos alcançados não deve porém fazer-nos esquecer a gravidade do fenómeno da pobreza ainda existente no nosso país e a necessidade de continuar e aprofundar as medidas que permitam uma redução sustentada do fenómeno da pobreza. Mais a evolução destes indicadores globais da incidência da pobreza tem que ser complementada com indicadores mais finos que possibilitem a monitorização de grupos sociais mais vulneráveis e a emergência de novas formas de pobreza. O reconhecimento dos progressos obtidos, mas igualmente do muito que falta fazer para reduzir de forma significativa a chaga social que a pobreza representa, é condição necessária para continuar e aprofundar as políticas activas de luta contra a pobreza.