Pode Acontecer…
Portugal, Outubro de 2017
Os princÃpios da administração descentralizada, da autonomia na gestão, da avaliação e da monitorização entraram, definitivamente, no léxico e na praxis das polÃticas e dos serviços públicos em Portugal.
As polÃticas públicas são, hoje, o reflexo de um novo paradigma organizacional. As polÃticas públicas reflectem, hoje, uma renovada complementaridade entre os diversos nÃveis e actores da administração do Estado. No passado, fica o tempo em que uns tudo definiam, todos os detalhes regulamentavam, todos os aspectos geriam e administravam. No passado, fica a lembrança de um Estado no qual a capacidade instalada para administrar e avaliar se distribuÃa desigualmente entre os diferentes sectores e nÃveis de administração.
Os serviços públicos são, hoje, espaços de partilha da responsabilidade na execução das polÃticas públicas sufragadas. O cumprimento dos objectivos das polÃticas públicas é, hoje, um processo no qual todos os actores assumem o seu papel, diferenciado mas orientado para o mesmo fim. O desempenho dos serviços públicos e dos seus protagonistas é, hoje, avaliado e publicamente distinguido. O cidadão conhece, hoje, as metas definidas e os nÃveis de desempenho dos serviços públicos. O cidadão tem, hoje, à sua disposição os instrumentos, que lhe permitem exigir o cumprimento dos objectivos definidos no acesso aos bens públicos.  Â
Pode acontecer…