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Sovinice incorporated

Quando o “Resto do Mundo” desencadeia uma política de promoção do investimento público para contrastar o desemprego galopante e a anemia da procura efectiva, um grupo de economistas portugueses decidiu não reconhecer o mundo e lançar um ataque pouco fundamentado contra esta forma de investimento. “Público” é uma palavra perturbadora que deve ser irradiada do vocabulário redutor que utilizam sempre que, apesar da sua ignorância relativamente a tudo o que diz respeito às relações entre economia e sociedade, as suas concepções sovinistas e frugalistas sobre o comportamento dos sujeitos económicos encontram uma oportunidade para dar livre curso às teses sobre as alegadas “reformas” de que o país necessita.

No seu manifesto afirmam que a “taxa de investimento da economia portuguesa é o dobro da taxa de poupança nacional”, acrescentando para complementar o argumento que o país tem “um défice externo anual elevado e uma dívida externa em crescimento explosivo”. Não dizem, porém, que apenas o aumento do investimento e, em particular, do investimento público é a condição necessária para inverter a preocupante tendência para o aumento galopante do desemprego que poderá, a curto prazo, superar 10 por cento da população activa, o que, num país como Portugal, com graves deficiências estruturais e uma economia caracterizada pela debilidade da indústria e pelo excessivo peso de actividades “rentistas”, se pode tornar insustentável. De resto, como se pode atacar a necessidade de aumentar o investimento público quando, em termos gerais, o investimento passou de uma diminuição de menos 7,6 por cento no último trimestre de 2008 para menos de 19,8 por cento no primeiro trimestre de 2009? Isto prova duas coisas: 1º que o investimento privado não é por si próprio suficiente para garantir a retoma da economia e do emprego; 2º que num período de retracção da procura os ilustres subscritores do manifesto permanecem rendidos à virtude sovina da poupança, virtude estéril que, como dizia Keynes, não cria emprego, mas consiste apenas na abstenção do consumo.

No entanto, como este argumento sobre as “virtudes” da estéril poupança é completamente absurdo nos tempos que correm, os ilustres luminares da sovinice incorporated tentam propor prioridades que apenas confirmam a sua má fé e cientificidade duvidosa. As “prioridades” são “o reforço das políticas públicas que promovam o aumento da produtividade e competitividade”, “impactos previsíveis no rendimento nacional e na dívida externa” e “melhoria da competitividade das empresas, em particular, das pequenas e médias empresas que representam a maior parcela do tecido produtivo do País e do emprego”. E terminam com o lema: “a melhoria da qualidade do investimento é um imperativo”.

Comecemos pelo lema. No momento actual, a “qualidade do investimento” não é uma questão prioritária. Pelo contrário, a insuficiência fundamental é quantitativa, já que o investimento registou uma quebra brutal. O problema da “qualidade do investimento” coloca-se a médio e a longo prazo, na aposta da qualificação e formação dos cidadãos, na construção de uma base produtiva e tecnológica que alguns dos subscritores do documento quando desempenhavam funções governamentais e dispunham de amplos fundos comunitários preteriram em favor de obras grandiloquentes, mas de reduzida qualidade e de precário impacto social e económico. São também frases fátuas e vazias de conteúdo os apelos “ao reforço das políticas públicas que promovam o aumento da produtividade e da competitividade”, pois tais frases não contribuem minimamente para resolver as carências sociais prementes actuais, bem como a “melhoria da competitividade das pequenas e médias empresas”, já que, estas, por si só, tendem, nas actuais condições de crise e de insuficiência da procura efectiva mais a perder do que a criar empregos, se não for relançada uma política coordenada de investimentos públicos que possa estimular a actividade económica e contribuir para o aumento do rendimento das famílias. No entanto, os representantes da sovinice incorporated partem do princípio pré-keynesiano de que o investimento, variável social, é uma função do somatório das poupanças individuais. Pelo contrário, é o nível de investimento que gera emprego, rendimento e, consequentemente, a repartição deste pela poupança e pelo consumo individual e colectivo. No entanto, as teses da economia neoclássica que contribuíram para a formação destas ilustres figuras impede-as de superar a sua inexorável propensão para a sovinice harpagnoniana.

Joaquim Jorge Veiguinha