outubro

Nota: Este texto foi escrito em cima dos resultados, mas talvez por isso ficou preso e não editado. Erro do autor, pelo qual se penaliza.

Assim, de rompante, parece que ninguém conseguiu convencer a maioria dos eleitores a comprometerem-se com o seu futuro político europeu. Nem Presidente da República, nem Governo, nem Partidos. O que pensará um abstencionista quando ouve o Presidente falar em responsabilização? O que dirá quando olha os cartazes de apelo ao voto? O que comentará quando interpelado pelo líderes partidários sobre a importãncia da sua presença junto às urnas? Esse deveria ser o trabalho de investigação primordial a realizar: captar a primeira reacção, a primeira resposta, o primeiro pensamento do abstencionista.

Malgrado o facto - que também não se ouviu referir nos media - de terem votado mais 150 mil eleitores que nas últimas eleições, embora menos em termos percentuais - facto a merecer análise técnica! - foram mais os que podiam ter falado com o voto mas preferem calar-se ou falar com o vizinho ou o amigo sobre política. Ou, eventualmente, lá em casa com a família. E esta deveria ser a segunda linha de trabalho analítico a realizar: a importância do consenso familiar na formação da opinião política, depois traduzida no voto.

Porque a verdade é que todos falamos de política, mesmo quando declaramos não falar “disso” (pelo menos em público). Doença endémica da democracia, a abstenção maioritária (a vencedora) envergonha o conceito de participação (mas pode estar a mascarar uma profunda incomodidade dos eleitores com o sistema político, pelo menos…).

Durão Barroso lembrava hoje que há 20 anos alguns dos países que entraram nesta disputa eleitoral nem eleições livres tinham. É verdade, mas o problema é que ninguém se quer lembrar do que se lembra Barroso, ou do que se vão lembrando os “líderes”. Porque a crise é também essa: a “desliderança” colectivamente assumida, alimentada pelo voyeurismo comentarista da comunicação social que fragiliza as instituições democráticas por força da ridicularização da função política e do valor da representação.

Nota, também de rompante, para os resultados em Portugal: os votantes que protestaram (brancos e nulos) são agora a 6ª massa eleitoral mais relevante no País.

Quanto aos maiores, a resistência do CDS-PP espanta-me; a luta entre o BE e o PCP confirma o que amigos e camaradas meus denegavam há menos de 5 anos (a importância sistémica do BE); o PS com forte penalização eleitoral e o PPD/PSD vencedor com menos 3 mil votos dos obtidos em eleição homóloga, faz 4 anos, quando sofreu humilhante derrota (e em coligação).

Pode parecer uma pequena diatribe, mas não é: a pergunta certa não é perguntar porque perdeu o PS; a pergunta correcta é perguntar quais os motivos que levaram mais de um milhão de pessoas a votar no PPD/PSD? Alguém leu o manifesto eleitoral do PSD? Quantos desses percebem a política europeia desse Partido, e em particular dos deputados agora eleitos e que integrarão o PPE? Eu li, e confesso a minha perplexidade pela pobreza de ideias e desfazemento histórico do documento, feito de vacuidades políticas e oportunos chavões.

Convenhamos, sem excessiva parcialidade, que a proposta do PS tem assentamento no quadro político do PSE, e que este defende uma Europa em que, muito provavelmente, parte dos eleitores do PSD votariam “sem espinhas”. Por conseguinte, se o voto é de protesto contra o Governo, ainda que em eleições erradas para manifestar esse protesto, algo de profundamente perturbador se está a passar por aqui. E disso ninguém se pode orgulhar, nomeadamente Paulo Rangel que se diz orgulhoso com o que se passou. Ele próprio reconheceu que em outros países europeus não houve penalização aos Governos. Orgulha-se, portanto, de ter ocorrido algo que não deveria ter ocorrido por estar fora de contexto. Ficamos esclarecidos quanto à política de verdade.

Em termos europeus, e porque esse é o terreno em que se votou, como se esperava (pelas sondagens), manteremos um Parlamento dominado pelo PPE. Em plena crise, gerada pelo falhanço das políticas que agradavam sobretudo a esta “família” política, aqui vale a pena perceber que o revés é grande e o futuro não nos sorri.

A eventual eleição de um próximo Presidente da Comissão, apoiado por largo espectro, poderá ajudar? Pensando numa espécie de equilíbrio? Duvido, mas pago para ver!

Hugo Mendes escreve sobre as eleições: «A conclusão não é particularmente animadora para a esquerda», o que subestima o nacionalismo de muita esquerda. E mesmo para quem é cosmopolita por pensamento e convicção, não deixa de ser triste e preocupante ver como por cá só a CDU se referiu nesta campanha à questão bem real e decisiva da soberania (não por acaso, uma referência em que esta Esquerda se entende bem com a Direita que bem conhecemos).  Mais: escrever isso é perder de vista que a «animação» tem de ser ideológica, não técnica nem (apenas) edificante e responsável. Dizer o que se quer, o que se está disposto a pagar por isso, o que se pretende obter, etc., identificando essas escolhas com uma esquerda (socialista, social democrata, socialista democrática, o nome é o menos). A questão do imposto europeu servia perfeitamente, mas houve incapacidade de lidar com o ruído em volta. Como também acontece no post do País Relativo, que esquece que muitos mais foram os votos perdidos para a abstenção do que os conquistados pela extrema-direita ou por conservadores.

Para uma pequena revista de outros textos, ver aqui.

(1) Para mim hoje é dia de digerir a derrota política de ontem. O que acho sobre isso a nível europeu é simples: se o eleitorado não compreende a diferença entre os socialistas e a direita, isso há-de ser culpa nossa, não do eleitorado.  Entretanto, os partidos socialistas que, sendo governo, nestas eleições para o Parlamento Europeu apoiaram o inimigo - apoiaram Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia - foram os principais perdedores. Grandes exemplos: Reino Unido, Espanha, Portugal. E ainda faltará escrever a história do apoio do gabinete de Durão Barroso ao candidato Rangel em Portugal - para se perceber até que ponto podemos ser ingénuos.

(2) Mas há ainda qualquer coisa a dizer sobre a dimensão nacional destas eleições.  E não acho boa coisa tentar disfarçar a derrota. Pesada. A peregrina ideia de tapar a derrota nas urnas com uma sondagem desactualizada pela própria dinâmica dos acontecimentos - pode ser interessante como produto comunicacional, mas é uma insensatez política.

Então:

(3) A principal preocupação que me acompanha, agora como antes, é a da governabilidade. Portugal é um país pobre, com falta de qualificação das pessoas e das organizações, com um Estado fraco e insuficiente, em que a falta de sentido da responsabilidade é larvar - e não sairemos desse estado se cedermos por sistema a toda a colecção de egoísmos de grupo que continuam a ser a matriz básica da nossa vida colectiva. E há uma fatia grande do “povo de esquerda” que não compreende isso. E não será possível dar uma resposta política a essa situação se não se compreender o fenómeno de fragmentação da esquerda que levou ao estado lastimoso (por exemplo) da esquerda francesa. Aqueles que pensam que sairão vencedores desta situação varrendo os socialistas da cena - serão os arquitectos de uma paisagem política à francesa, com uma direita instalada e sem verdadeiro contraponto.

(4) “Modernizar” Portugal não é compaginável com uma falta de empenho suficiente em fazer de nós um país mais justo, com mais equidade. O capital continua a valer mais do que o trabalho - não marginalmente mais, mas escandalosamente mais. E não haverá “progresso” nenhum que não passe por uma transformação radical e acelerada deste quadro. Essa bandeira é uma bandeira de esquerda que tem de ser assumida por quem queira governar o país à esquerda - mas essa bandeira só pode mobilizar uma base de apoio forte se acompanhar um programa de desenvolvimento que não nos condene às visões assistencialistas da esquerda.

(5) Para o principal partido da esquerda portuguesa, o PS, isto implica mais do que meramente insistir na necessidade de uma maioria absoluta. Até porque, agora, essa insistência pode virar o feitiço contra o feiticeiro. Para o PS isto implica: manter em cima da mesa as grandes orientações do governo nesta legislatura (até porque ninguém compreenderia, e ninguém compensaria, cambalhotas apressadas) e, ao mesmo tempo, abrir um novo tipo de diálogo com os sectores políticos que têm o apoio dos grupos sociais que, no entender do PS, deveriam ser os beneficiários da política que tem seguido no governo. Em suma: a “esquerda moderna” não pode ser uma espécie de terceira via, a “esquerda moderna” tem de ser uma nova proposta para revitalizar a esquerda. A esquerda toda. É que não há soldados a mais nesta batalha.

(Porfírio Silva escreve sobre estes temas também em Machina Speculatrix.)

Depois dos posts sobre a campanha, notas para as próximas campanhas.

Há 63 anos e uns quantos meses a minha mãe (velhinha) era uma miúda de 17 anos, e o meu pai (já falecido) um jovem de 16.

Há 63 anos vivia-se ainda a euforia do final da 2ª Guerra Mundial, e o Estado Novo cerrava fileiras para as adversidades democráticas que se adivinhavam vir a cair-lhe em cima.

Há 63 anos a grande maioria da população portuguesa, hoje presente, não existia.

Talvez grande parte da paisagem nacional, urbana mas não só, existente há 63 anos, fosse hoje totalmente uma novidade para muitos de nós.

Se 63 anos têm, de facto, uma espessura temporal tão evidente, porque teremos nós convivido com o Decreto nº 35106, de 6 de Novembro de 1945, apenas revogado com a Lei nº 21/2009, de 20 de Maio?

Tenho, ironicamente, que declarar que o autor (que desconheço) do mencionado diploma será um herói da história legislativa portuguesa, e que certamente não sobreviveu para ver a queda do (seu) texto legal, o qual, durante 63 anos, e passados 35 sobre Abril de 1974, suportou a política discriminatória e vexatória em termos de habitação social.

Bom, sejamos totalmente aritméticos: de Novembro de 1945 para Abril de 1974 vão 28 anos e 7 meses. Mas, de Abril de 1974 para Maio de 2009 vão 35 anos e 1 mês. Por conseguinte, o Decreto era do Estado Novo mas a III República deu-lhe bastante uso.

E a que se referia o famigerado 35106? Nada mais, nada menos, do que ao regime de «ocupação de casas destinadas a famílias pobres». Ou seja, só agora a Lei 21/2009, de 20 de Maio, revoga explicitamente esse diploma, antecipando o aparecimento do regime de arrendamento social.

Espantosa permanência na sociedade portuguesa, indicador indesmentível de que nos tem faltado uma política social de habitação, e sobrado políticas de habitação social, que se construíram no pressuposto de uma relação desigual e serôdia entre quem constrói para os pobres e os propriamente pobres.

Dir-se-á que artigos como o 4º  já haviam caducado pela própria transformação das ordens morais da sociedade, e que ideias como a da avaliação do «comportamento moral e civil dos pretendentes» já não se aplicam.

Poderá também invocar-se que a avaliação sobre o ficar sujeito ao rótulo de «indigno do direito de ocupação que lhes foi concedido (cfr. artº 12º)» era mais um reflexo datado de autoritarismo (ainda me lembro de ouvir falar dos fiscais dos bairros, e da sua excelsia conduta) do que uma prática reiterada.

Bem sei que acreditar é um acto livre, e quem quiser acredita no que lhe der mais jeito. Por mim, acredito que a perpetuação do instituto de «dar casa» - coisa bizarra fundada justamente com esse Decreto finalmente aniquilado - e essa outra coisa de «estar à espera de uma casinha que a Câmara nos há-de dar» não ajudou à construção de uma verdadeira cidadania, foi um instrumento muito discriminatório, alimentou prepotências, favores e angústias, nao beneficiou a Cidade e é uma das causas do colapso gestionário que estoirou já neste século. Note-se que sou fortemente favorável à existência de um segmento de habitação pública, em regime de arrendamento, mas avesso à ideia de quotas urbanas (habitação social) para desfavorecidos. O direito à cidade é algo demasiadamente sério para se resumir a uns edifícios de low standard (malgrado o esforço desenvolvido com as (Recomendações Técnicas para a Habitação Social, dos anos 80), semeados nas margens das urbes, verdadeiros acantonamentos segregacionados e de má fama.

A Câmara Municipal nunca foi «senhoria». Os tais pobres nunca foram «inquilinos». Os títulos de cedência nunca foram contratos, e neste complexo sistema de dependências, quasi pessoais, nunca houve a paz social que as verdadeiras relações contratuais sugerem.

Venha o regime do arrendamento social. Dignifique-se a política social de habitação, fortalecendo-a com princípios modernos, dimanados do Estado de direito democrático, e relegue-se para a história o que à história pertence.

NUNCA MAIS

pmachado60@gmail.com

Esta «notícia» (as aspas devem-se à escassa relação com o título, como um parágrafo no final da peça aliás admite) do Público ilustra bem o «jornalismo» (explicação aqui desnecessária) que por lá se pratica. Noto que relativamente à edição em papel a notícia principal passou a secundária, a secundária passou a principal. Gosto sobretudo do pormenor de ser inserida à tarde, depois de surgir na edição desta manhã do jornal, de modo a tapar na edição da net a notícia sobre uma vereadora de Santana…

Ontem era a «máquina» do PS que alegadamente era maior do que a da concorrência, apesar de os números não o confirmarem e de isso ser como que um anúncio do resultado de dia 7, por muito que isso custe a tantos redactores.

Ainda antes, e sem qualquer tentativa de influenciar resultados, o Público e outros órgãos de comunicação desinformavam o público sobre o significado de «margem de erro» na sondagens, para criar ansiedade quanto ao desfecho da campanha. 

Os próximos dias serão ainda mais reles, decerto. E a campanha já tem tanto de negativo…

Mas é de crer que o pior virá quando for preciso explicar a não punição do PS. Até porque, a avaliar pelos títulos dos posts ligados à notícia, o público desta «informação» gosta disto. Resta saber se o «sucesso» destes expedientes tem relação com as intenções de voto. Margens de erro devidamente ponderadas, até agora nada o indica. Do mal, o menos.

Tal como ficou aqui escrito a 19 de Maio, a campanha não corre muito bem. Aproxima-se cada vez mais de um registo de pura campanha negativa. O que não surpreende, atendendo aos meios da Direita e da extrema-Esquerda, que não deixam muita margem de manobra. Mas se os resultados que se anunciam justificam um mínimo de optimismo (o Margens de Erro, já «linkado» a 19 de Maio, continua a ser a melhor das fontes), nem por isso é animadora a perspectiva de mais duas campanhas neste tom, adivinhando-se uma intensidade ainda maior. A abstenção alimenta-se mais destas campanhas persecutórias do que da crise, creio.

1. Segundo Emmanuel Todd, a França teria entrado numa fase de estagnação e de (re)estratificação educativa, a que corresponderia um crescente pessimismo cultural das suas elites. Se entre 1950 e 1995 a proporção de jovens que em cada geração acedeu a uma formação superior passou de 5% a 33%, desde então teria estagnado naquele patamar superior. Estagnação que teria conduzido ao fechamento de uma classe educada numerosa que, pela sua dimensão, permitiria que os produtores culturais e ideológicos se dirigissem exclusivamente a ela, desprezando a maioria da população. A este novo elitismo corresponderiam novas justificações da desigualdade social com base num pessimismo cultural desvalorizador dos progressos educativos e da escola de hoje.

2. O quadro traçado por Todd sugere, imediatamente, a comparação com o sector nacional-pessimista representado, entre outros, por António Barreto e Vasco Pulido Valente. Não admira, naquele contexto, a rejeição pelo sector de medidas que visem superar a estagnação da progressão educativa também observável em Portugal. Trata-se, na realidade, de defesa de privilégios ocultada por representação negativa de todo o fenómeno de massificação, bem retratada por Todd: “o mundo dito superior pode fechar-se sobre si próprio, viver em circuito fechado e desenvolver, sem disso se dar conta, uma atitude de distância e de desprezo em relação às massas, ao povo e ao populismo que nasce por reacção a esse desprezo” (Aprés la Démocratie, Gallimard, 2008, p. 84).

3. Resistir ao novo elitismo pessimista e relançar a progressão educativa não é pois apenas justificável por (legítimos) objectivos modernizadores. É, também, imperativo democrático fundamental.

O quadro final deste post de Pedro Magalhães tem pelo menos um motivo de interesse que não vi comentado na caixa (tal como não dei com nenhum link para o post noutros sítios, estranhamente): o PS é o único partido em subida constante nas intenções de voto em todas as sondagens (e há mais do que um método usado). Isso, suponho, deve ser o que mais incomoda quem se queixa das sondagens.

Para quem entenda que a campanha do PS está a correr bastante mal, isto só reforça a sensação de ser a oposição o melhor apoio do governo (do PS, neste caso) desde há algum tempo. Mas mesmo isso não invalida que o combate à abstenção, essencial para as eleições de Junho e para as seguintes, pareça estar a ser perdido. E, se isso acontecer, as consequências, mesmo que pequenas em Junho, serão grandes mais tarde.

«Mexia podia mesmo deixar de ser nome próprio e passar a ser unidade monetária. Um por cento de um “mexia” seria considerado um centavo. Usando esta nova unidade, as 275 famílias da Bela Vista receberam quase 80 centavos e um salário mínimo nacional corresponderia a 0,5% de um “mexia”, ou seja, a meio centavo.»

Para continuar a ler no Canhoto.